Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1960 73 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0475424-41.2000.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 24314AC/E). Agravado: Milton Galba Viana da Silva. Advogado: Alexandre Fernandes Alves (OAB: 9702/CE). Despacho: - Intime-se a parte agravada para, que

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1877 60 Coordenadoria de Direito Privado - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 1ª Câmara Direito Privado 0628634-22.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Alex Macêdo Leite. Advogado: Agapito dos Santos Satiro Neto (OAB: 29579/CE). Agravado: Francisco Tiago de Almeida Leal. Despacho: - Intimem o Agravante a apresentar os documentos indicados como obrigatórios do art. 1.017,

Caderno 2 - Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1853 100 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0187697-66.2016.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Gasparina Martins Torres - Apelado: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Assim sendo, homologo judicialmente a transação efetuada pelas partes e, em consequência, julgo extinto o procedimento recursal. Publique-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortale

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 16 00050419620158150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Wilton Gaudêncio Rocha. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alessandro Farias Leite. Leia-se: RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz co

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1642 95 intime-se à parte adversa, para, querendo, apresentar contraminuta aos Embargos de Declaração no prazo de 05 (cinco) dias, uma vez que, consoante entendimento jurisprudencial emanado do Superior Tribunal de Justiça (REsp 491311; REsp. 316.201), os quais aludem que quando o Relator constata que o eventual acolhimento dos Embargos Declaratórios importar inovação no decisum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1656 andar - Salas 913/915 Nº 2208110-04.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nubia Maria da Silva - Agravado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2763 Nº 2216358-56.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cravinhos - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: José Cabreira Filho - Magistrado(a) Carlos Abrão - Deram provimento em pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 1638 Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos. 2. Ante a proximidade da expiração do prazo de 01 (um) ano da data da publicação do acórd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1045 que, momentaneamente, não contam com condições de arcar com os custos inerentes ao processo judicial. Ademais, a mera alegação de insuficiência de recursos carreia em si apenas a presunção relativa de veracidade, que pode ser desfeita ou infirmada pelos elementos do processo, incumbindo à parte comprovar cabalmente que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 845 até o julgamento do presente recurso. Comunique-se esta decisão, por e-mail, ao DD. Juízo a quo, oficiando-se. Intime-se a agravada para responder ao recurso no prazo legal (art. 1019, inciso II, do Código de Processo Civil.). Após, tornem os autos conclusos. 2. Intimem-se e providencie-se. São Paulo, 28 de setembro de 2022.