Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 477 OLIVEIRA - Recorrente: Mrv Engenharia e Participações S/A - Recorrido: REGIS FERNANDO ROCHA DA CUNHA - Recorrido: Raquel Pezzote de Oliveira - Magistrado(a) Marcos Soares Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 500 CSM) - Advs: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB: 142452/SP) - EDUARDO SORE (OAB: 259102/SP) Nº 1002136-80.2014.8.26.0286 - Recurso Inominado - Itu - Recorrente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. Recorrida: ANDRESSA IRAÍDES BARNABÉ - Magistrado(a) Cassio Pereira Brisola - Negaram provimento ao recurso. V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 536 - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1092 extraordinário sobrestado até pronunciamento final da Suprema Corte. Quanto ao recurso especial, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos, conveniente que o exame de admissibilidade seja realizado oportunamente. Int. São Paulo, 15 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1293 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Joao Carlos de Lima Junior (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 563 Gabriel Acuio Simeira (OAB: 31446/SP) - Pedro Braga Eichenberg (OAB: 78049/RS) Nº 1004427-53.2014.8.26.0286 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itu - Recorrente: ANDIMO CASSIAVARA Recorrido: PROMOTORA BRADESCO H CRED ASSESSORIA EMPRESARIA LTDA ME - Magistrado(a) Hélio Villaça Furukawa - Negaram provimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 425 MARIANE HELENE ALVES DA SILVA e outro - Magistrado(a) Hélio Villaça Furukawa - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1417 n. 4/2013 do STJ. - Advs: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2021354-96.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Ability tecnologia e serviços S/A. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1491 de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Roseli Sebastiana Rodrigues (OAB: 119250/SP) - Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2021550-66.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Ability Tecnologia e Serviços S/A - Embargdo: Fazenda do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1296 no prazo de dez (10) dias (artigo 527, V do Código de Processo Civil). Com ou sem contraminuta, voltem para voto. Int. Magistrado(a) Mario Sérgio Menezes - Advs: Tatiany Contreras Chaves (OAB: 293195/SP) - Anderson Cornelio Pereira (OAB: 273974/SP) Nº 1001508-25.2015.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso