Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2689 3727 Processo 1009040-10.2018.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Lucas da Silva Barão - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Autos conferidos. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3966 de Oliveira - Recorrido: Município de Votuporanga - Ciência à parte contrária para que apresente contrarrazões ao recurso extraordinário interposto por Adriana Mariano de Oliveira - Advs: William Pereira Souza (OAB: 277561/SP) - Aline Cristina Dias Domingos (OAB: 276871/SP) Nº 1010285-90.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3966 de Oliveira - Recorrido: Município de Votuporanga - Ciência à parte contrária para que apresente contrarrazões ao recurso extraordinário interposto por Adriana Mariano de Oliveira - Advs: William Pereira Souza (OAB: 277561/SP) - Aline Cristina Dias Domingos (OAB: 276871/SP) Nº 1010285-90.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3966 de Oliveira - Recorrido: Município de Votuporanga - Ciência à parte contrária para que apresente contrarrazões ao recurso extraordinário interposto por Adriana Mariano de Oliveira - Advs: William Pereira Souza (OAB: 277561/SP) - Aline Cristina Dias Domingos (OAB: 276871/SP) Nº 1010285-90.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2784 3812 Nº 1007476-93.2018.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Cristiano Almeida Valim - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que foi interposto Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei da decisão proferida nestes autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2580 3673 Magistrado(a) - Advs: Fernanda Corvetto Rosado (OAB: 148608/SP) - Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB: 296307/SP) - Natália Maria Pozzobon Figueira da Costa (OAB: 328788/SP) Nº 1010295-37.2017.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: Luciana Manzini Recorrido: Município d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 1243 de Souza Machado (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Dessa forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, em cumprimento ao disposto na alínea “b” do inc. I do art. 1.030 do Código de Processo Civil, nega-se seguimento ao recurso no pertinente a esta questão e inadmit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1176 Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais DESPACHO Nº 0100750-89.2018.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - Jaú - Reclamante: Banco do Brasil S/A - Reclamado: Colégio Recursal de Jaú - Interessado: Adão Vanzelli - Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1538 Moricz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de junho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Simone Cristina Vieira Pinto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2636 3525 eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordânc