Judiciário ● 28/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1482/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 41 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, O Doutor Manoel Lopes Veloso Sobrinho, Juiz(a) Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, na forma da lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este meio, decide NOTIFICAR os SUCESSORES DE ODINÉIA AUGUSTA NUNES DE MELO, com endereço incerto e não sabido, para s

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Edital "Astolfo Serra", Areinha, São Luís-MA, CEP 65030-015. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. A contestação e os documentos deverão ser apresentados pelo peticionamento eletrônico até uma hora antes da audiência. Em observância à determinação contida no art. 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-G

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 146 que o pagamento é feito, como no regime de caixa. 8.Contudo, a INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA E DE MULTA. FATO Constituição Federal estabelece o princípio da anterioridade GERADOR. As dicções do art. 43, "caput", §§ 2º e 3º, da Lei n. nonagesimal, pelo qual as contribuições sociais, por serem uma 8.212/91, com a nova redação dada pela Lei n. 11.941/2009,

Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Ficam notificados: Fernando César Cordeiro Pestana, Wady Teixeira De Jesus, Para: Ciência da decisão: "Ante o exposto, decido rejeitar os embargos à execução opostos por Mendes e Parente Ltda-ME em face de Wallyson de Jesus Rodrigues Costa, nos termos da fundamentação supra. Custas pelo embargante, no importe de R$44,26..." RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) A

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 193 obrigarão o proponente. Em observância ao disposto no §único, do CLT. A contestação e os documentos deverão ser art. 238, do CPC, c/c §2, do art. 852-B, da CLT, a parte deverá apresentados pelo peticionamento eletrônico até uma hora informar eventual mudança de endereço a este Juízo, sob pena de, antes da audiência. Em observância à determinação c

Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 do Trabalho de Santa Inês-MA, em que são partes: Antonio Carlos Chaves de Araújo e Município de Alto Alegre do Pindaré/MA. (00367-2009-007-16-00-7-RO.Relator: GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO. Pub: 22/02/2010)""EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO. ADMISSÃO POSTERIOR À CF/88. AUSÊNCIA DE PRÉVIO CONCURSO. NULIDADE CONTRATUAL. A admissão de servidor público sem submissão prévia

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região EMENTA: I - RECURSO DA RECLAMANTE: DOENÇA OCUPACIONAL. CARACTERIZAÇÃO. BANCÁRIO. LER/DORT. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DEVER DE INDENIZAR. Nos casos de doenças LER/DORT, em razão da alta incidência constatada no setor bancário, aplica-se a responsabilidade objetiva, com base na teoria do risco. Certo é que, embora as atividades dos bancários não apresentem perigo em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2214 SP) Processo 0000947-58.2012.8.26.0576 (apensado ao processo 0059975-88.2011.8.26.0576) (576.01.2012.000947) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.N.T. - CUMPRIR - ADITAMENTO C SENTENÇA - ADV: EDVANIA DE CASTRO PILONI (OAB 139033/ SP) Processo 0001275-70.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1001998-77.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2192 a parte contrária sobre petição em fls. 51/61. - ADV: MARCIO MANO HACKME (OAB 154436/SP), AYLANA MARCANTONIO BORGES (OAB 395676/SP) Processo 0020374-60.2020.8.26.0576 (apensado ao processo 1006624-48.2016.8.26.0047) (processo principal 100662448.2016.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3883 Processo 0012350-09.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1000581-84.2021.8.26.0576) (processo principal 100058184.2021.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - R.R.F. - - L.R.F. - - L.R.F. - F.B.F. - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, defiro a expedição de guia para levanta