31 resultados encontrados para aecio barboza lima - data: 28/08/2025
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TJSP 25/08/2010 - Pág. 1359 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 783 1359 Colenda 14ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Fernando Matallo - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 741 754 RELATOR) E NO MÉRITO DAVA PROVIMENTO PARCIAL PARA AFASTAR O CONCURSO MATERIAL DE CRIMES ENTRE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR, PARA AFASTAR A INCIDÊNCIA DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 8.072/90, MANTENDO A PENA DO HOMICÍDIO E FIXANDO A PENA PELOS CRIMES SEXUAIS EM 6 (SEIS) ANOS DE RECLUSÃO, E DECLARARÁ VOTO VENCIDO. - Advogado: Ruy
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 738 737 PRESCRIÇÃO, ARTIGO 107, C.C. OS ARTIGOS 109, VI, 110 E 115, DO CÓDIGO PENAL. V.U. - Advogada: KELLY FERNANDA DE ALBUQUERQUE (OAB: 245643/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55) 990.09.364447-9 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Sampaio, Revisor: Des.: Francisco Orlando - Apte/Apdo: Claudinei Souza Branquinho - Apdo/Apte: M
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 766 883 Nº 990.09.326815-9 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio de Jesus Garcia Junior - Magistrado(a) Francisco Orlando - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. - Advs: GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB: 159689/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 1978 desclassificação para o art. 28 da Lei 11.343/06. Não mais se justifica a prisão cautelar. Expeça-se alvará de soltura. Anote-se no sistema a nova capitulação do delito. - Advogados: ALLAN SANTOS OLIVEIRA - OAB/SP nº.:260907; Processo nº.: 405.01.2010.027247-2/000000-000 - Controle nº.: 1440/2010 -
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2450 105 Processo 0118401-66.2011.8.26.0100 (583.00.2011.118401) - Procedimento Comum - Empreitada - Ricardo José Bernardo de Freitas - Francisco Augusto Ribeiro Ritondaro - Assim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta por RICARDO JOSÉ BERNARDO DE FREITAS em face de FRANCISCO AUGUSTO RIBEIRO RITONDARO, para condenar o
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2206 119 BONILHA (OAB 215774/SP) Processo 0171467-34.2006.8.26.0100 (583.00.2006.171467) - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Bmd S/A Serviços Técnicos e Administrativos - José Ronaldo Mendonça - Vistos.Fls. 457: Defiro o ora requerido devendo, primeiramente, o exequente providenciar a juntada aos autos de planilha at
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2243 117 prazo de 05 (cinco) dias, observando-se o Prov. CG 16/16 de 04/04/16.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Sem prejuízo, ciência ao autor da manifestação de fls. 305/315.Int. - ADV: SILVINO ARES VIDAL FILHO (OAB 128495/SP), EDMILSON PACHER MARTINS (OAB 234265/SP), VALTER VIEIRA PIROTI (OAB 239400/SP), MICH
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1389 38 Processo 0184498-14.2012.8.26.0100 (583.00.2012.184498) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Varzim - Otilia de Jesus Vaz Varela - Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada pelas partes às fls. 57 destes autos, e em con
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2884 ÀS 16H30MIN. Audiência poderá ser realizada de forma virtual por meio da ferramenta MicrosoftTeams, presencialou ainda de forma híbrida. Intime-se. Osasco, 28 de julho de 2021. - ADV: LUIZA MOREIRA BORTOLACI (OAB 188762/SP) Processo 0028929-31.2019.8.26.0405 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de T