Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1090 bloco e do apartamento, se houver], bairro, CEP, cidade e Estado). d. Quando intimada para se manifestar sobre o parecer do(a) Administrador(a) Judicial, se constatada por este(a) a necessidade de recolhimento de custas, deverá a requerente recolhê-las, em 05 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1090 bloco e do apartamento, se houver], bairro, CEP, cidade e Estado). d. Quando intimada para se manifestar sobre o parecer do(a) Administrador(a) Judicial, se constatada por este(a) a necessidade de recolhimento de custas, deverá a requerente recolhê-las, em 05 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1411 outros - Carlos Esteves dos Reis e outros - Vanusa Pereira Figueiredo e outros - Carlos Alberto Pedrotti de Andrade e outros Rosimar Soares da Silva - - Taís Bisbocci - - Helio Martins Sampaio e outros - Ana Cleide Lima Araujo e outros - Celi Alaide Rosa - - Marta Candido - - Cintia dos Reis Silva - - Elias Silva - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 939 dos proventos e salários não priva a parte dos meios necessários a sua subsistência e de seus familiares, e, de algum modo, contribui para a realização da justiça social. Dito de outro modo, trata-se de aplicar de forma adequada um juízo de ponderação (ou razoabilidade), princípio constitucional e c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dr. PAULO LEANDRO SILVA Juiz Federal Titular Expediente Nº 2860 PROCEDIMENTO COMUM 0003122-94.2008.403.6119 (2008.61.19.003122-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP183001 - AGNELO QUEIROZ RIBEIRO E SP300900 - ANA CLAUDIA LYRA ZWICKER) X RAPHAEL MARCELINO DA SILVA CAETANO Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF3. Diga a autora em termos de prosseguimento. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo por se tratar de procedimento findo. Sem prejuízo, fixo os honorários da advogada dativa n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Execução Fiscal ajuizada objetivando a satisfação de crédito, consoante Certidão da Dívida Ativa acostada aos autos.O Exequente requereu a extinção da ação executiva, em razão da satisfação do crédito (fl. 15).É O RELATÓRIO. DECIDO.Em conformidade com o pedido do Exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do CPC/2015.Custas recolhidas à fl. 10.Ante a renúncia à ciência da presente e ao prazo recursal, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 4302 macular pessoalmente o trabalhador, o que não ocorreu. Afirma que se tratou, o fato da exoneração, de mero aborrecimento, e que dependeria de culpa evidente do empregador, e não de simples alegação. Relata ainda que não foi carreada nos autos qualquer prova do dano sofrido. Pugnou, por fim, pela improced�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. 3ª VARA CRIMINAL *PA 1,0 Juíza Federal Titular: Dra. Raecler Baldresca* Expediente Nº 7721 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0015333-58.2017.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X ALEXANDRE VIEIRA SANTOS(SP026153B - AECIO DAL BOSCO ACAUAN E SP128861 - ADRIANA BIAGGI ACAUAN URIZZI E SP349296 MATHEUS BIAGGI MACHADO DE MELLO) 1. Considerando o trânsito em julgado, certificado à fl. 190, cumpra-se a sentença de fl. 176/181v.2. Em relação ao réu ALEXANDRE VIEIRA SANTOS, considerando que sua pe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comprovada a inserção dos documentos, proceda a Secretaria nos termos do art. 12 da Res. PRES 142/2017, arquivando-se estes autos físicos. Cumpra-se e int. Expediente Nº 2988 PROCEDIMENTO COMUM 0003122-94.2008.403.6119 (2008.61.19.003122-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP183001 - AGNELO QUEIROZ RIBEIRO E SP300900 - ANA CLAUDIA LYRA ZWICKER) X RAPHAEL MARCELINO DA SILVA CAETANO Fls. 451/452: Desentranhe-se o mandado de intimação acostado nas fls. citadas, haja vista que pertence a outro feito

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

meus).Oportunamente, arquive-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intime-se. EXECUCAO FISCAL 0000296-43.2014.403.6133 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA -SP(SP207915 - RAFAEL AUGUSTO THOMAZ DE MORAES) X ELGIN S/A(SP251386 - TULIANA RIBEIRO CÂNDIDO E SP026153 - AECIO DAL BOSCO ACAUAN) Ato Ordinatório (Portaria MGCR-01V nº 0668792, de 18/09/2014) Ciência ao executado acerca do valor atualizado do débito apresentado pelo exequente às f