Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 CAIO MARCIO DE BRITO AVILA(OAB: 107062-SP/D) MARIA DOS REMEDIOS ALVES DA SILVA X MINI MERCADO CORIOLANO LTDA + 2 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º d

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Réu Advogado FELIPE AUGUSTO MUSSI ASSIM ME JOSE EDUARDO MARTINELLI PACHECO MENDES(OAB: 187586D/SP) Felipe Augusto Mussi Réu Intimado(s)/Citado(s): - FELIPE AUGUSTO MUSSI ASSIM ME - Felipe Augusto Mussi - ZENILDA SOARES DE OLIVEIRA CESARIO Para Todas as Partes Edital 3361/2019 FABIO RIBEIRO DA ROCHA, Juiz a do Trabalho da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FA

Publicações Judiciais I ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

suspensa, ante o preenchimento de alguma das hipóteses enumeradas, numerus clausus (art. 111, do CTN), no art. 151, do Código Tributário Nacional. 3. O devedor que antecipa a prestação da garantia em juízo, de forma cautelar, tem direito à certidão positiva com efeitos de negativa, não podendo a expedição da mesma ficar sujeita à vontade da Fazenda. 4. Ratio essendi do artigo 206 do CTN. 5. Precedente da Primeira Seção do STJ. 6. Recurso parcialmente conhecido e, nesta parte, provi

Publicações Judiciais I ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002046-34.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.002046-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria INFRAERO SP152368 SIMONE REZENDE AZEVEDO DAMINELLO e outro TAXI AEREO WILSON LTDA SP174017 PAULO LEAL LANARI FILHO OS MESMOS DESPACHO Petição de fls.304: manifeste-se a apelada. Intime(m)-se. Oportunamente, voltem-me conclusos. São Paulo, 01 de outubro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 Requerido:TAXI AEREO WILSON LTDA VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:405.01.2012.051909 Nº ORDEM:06.02.2012/013377 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO:105818/SP - ELISABETE NUNES GUARDADO Requerido:ZOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 414 REQUERENTE:FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:147004/SP - CATHERINY BACCARO NONATO Requerido:INDUSTRIA INAJA ARTEFATOS COPOS EMBAL PAPEL LTDA VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:405.01.2009.005547 Nº ORDEM:06.02.2009/000135 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:147004/SP - CATHER

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 4118 Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1383597 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo Nº ATOrd-0098700-70.2000.5.02.0053 RECLAMANTE SILLAS VICALVI DA SILVA RECLAMADO FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR ADVOGADO Marcelo Oliveira Rocha(OAB: 113887/SP) Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1404 de forma genérica, verifico que o Sr. “Expert” justificou, de forma clara, o motivo da quantia pretendida, incluindo todos os valores a serem despendidos na perícia (inclusive com observância da tabela do IBAPE. porquanto o Sr. Perito já realizou perícias semelhantes). Assim sendo, arbitro os honor�

Publicações Judiciais I ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01/07/1988, entende que a contribuição para o FGTS, mesmo em período anterior à EC 8/77, deve sujeitar-se, quanto à decadência e prescrição, ao prazo trintenário. 2. Agravo regimental não provido. ..EMEN: (AGARESP 201201010838, BENEDITO GONÇALVES, STJ - PRIMEIRA TURMA, DJE DATA:24/09/2012 ..DTPB:.) ..EMEN: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - VIOLAÇÃO AO ART 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA EXECUÇÃO FISCAL - EMBARGOS DO DEVEDOR - FGTS - NATUREZA JURÍDICA - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. ARTS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004535-69.2013.403.6119 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X MACIEL BEZERRA DA SILVA Diante da juntada da certidão de fl. 67, intime-se a exequentepar arequerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias.Publique-se. Intime-se. PROTESTO - PROCESSO CAUTELAR 0009082-26.2011.403.6119 - EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP245431 - RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO) X LAERTE PACHECO X LOURDES BARBOSA PACHECO Considerando que a requerente realizou diligências de moto