Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Advogada Tribunal Superior do Trabalho Dra. Simone Cristina Silvério Batista(OAB: 274739/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AEROSOFT CARGAS AEREAS LTDA - HUMBERTO BARDACIM FILHO - IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. - PONTOCOM SERVICES LTDA Trata-se de "agravo de instrumento" interposto com fulcro no art. 897, "b", da CLT contra decisão denegatória de seguimento do recurso extraordinário sob a sistemática

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1936 0001724-89.1998.8.26.0396 - Processo Físico - Apelação Cível - Novo Horizonte - Relator: Des.: Fernando Sastre Redondo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Irmaõs Bertarelo Ltda e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP) (Fls: 163,168) - Advogado: Ricardo L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1773 DESEMBARGADOR ACHILE ALESINA, QUE NÃO CONHECIA DO RECURSO. No julgamento ampliado, nos termos do art. 942, § 1º, do CPC/2015, o 4º Desembargador César Peixoto, acompanhou a divergência e o 5º Desembargador Eduardo Siqueira, acompanhou o Relator sorteado e, ANULARAM A SENTENÇA, COM JULGAMENTO PELA CAUSA MADURA E EXTINÇ�

Judiciário ● 27/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1714/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 principal, ou seja, o contrato civil firmado com a Valia se extinguiria juntamente com o contrato de trabalho, o que não é verdade. Apesar de os contratos de emprego terem sido extintos a relação jurídica dos autores com a VALIA permanecerá por longos anos. A propositura da presente demanda, corrobora a nossa tese; Há mais. Se entendermos que se trata de um contrato aces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2750 PESSOAL. INAPLICABILIDADE DO ART. 1.056 DO NCPC JÁ QUE A PRESCRIÇÃO JÁ ESTAVA CONSUMADA NO INÍCIO DA SUA VIGÊNCIA. ENTENDIMENTO DO RESP Nº 1.604.412-SC. OBSERVAÇÃO DO CONTRADITÓRIO DIANTE DA INTIMAÇÃO PARA O CREDOR SE MANIFESTAR ACERCA DA PRESCRIÇÃO. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2285 Processo 1003988-34.2014.8.26.0127 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - AMARO MANOEL DOS SANTOS - Vistas dos autos ao autor para:( x ) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 48

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1157 461 526 do Código de Processo Civil. Pág. 851: Providencie o recolhimento da taxa de previdência, ônus exclusivo do profissional. Int. - ADV RENATO HENNEL OAB/SP 36245 - ADV KELLY ADRIANE HENNEL OAB/SP 142457 - ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709 583.00.2006.166758-5/000000-000 - nº ordem 999/2006 - Procedimen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Francisco Raimundo Castro Paz. Advogada: Dra. Francisca Vale Matteoni (OAB/RJ 87098). Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Ficam as partes intimadas da DECISÃO de fls. 74/75, exarada nos autos acima cujo teor final é o seguinte: ....Diante do exposto, com arrimo no art. 557, §1º-A, do CPC, CONHEÇO DO RECURSO, DANDO-LHE MONOCRÁTICO PROVIMENTO, determina

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5011923-53.2017.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: AEROSOFT CARGAS AEREAS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCOS AURELIO RIBEIRO - SP22974, FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAR - SP305580, KATHLEEN LOPES LUCENA ABY AZAR - SP370007 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por AEROSOFT CARGAS AÉREAS LTDA., em face do DELEGADO DA REC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2376 2489 Processo 1004028-16.2014.8.26.0127 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.C.S.S. - P.F.S. e outros - Vistas dos autos aos interessados para: manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos - COTA CONTADORIA (art. 398 do CPC). ADV: GABRIELLA PINHEIRO DE SOUZA FERNANDES (OAB 304507/SP) Processo