Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2234 Nº 1014829-09.2019.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Lucas Vinicius dos Santos Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3299 DE QUE O ACÓRDÃO EMBARGADO SERIA OMISSO POR DEIXAR DE OBSERVAR A DECISÃO SUPERVENIENTE QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DA PROPRIEDADE DO AUTOR EM OUTRO PROCESSO - INOCORRÊNCIA IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DA MATÉRIA DISCUTIDA COM BASE EM FATO NOVO DECISÃO SUPERVENI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2480 Crédito Financiamento e Investimento - Apelado: Alex Ramiro Navia Pena (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - “AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL” CÉDULA DE CRÉDI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2602 AO ANO, NO QUE CONCERNE ÀS TAXAS DE JUROS REAIS, NELAS INCLUÍDAS COMISSÕES E QUAISQUER OUTRAS REMUNERAÇÕES DIRETA OU INDIRETAMENTE REFERIDAS À CONCESSÃO DE CRÉDITO DISPOSITIVO CUJA APLICAÇÃO ERA CONDICIONADA À EDIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR SÚMULA VINCULANTE Nº 7 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JUROS REMUNERATÓRIOS SUPERI

Seção I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 De fato, o controle jurisdicional de legalidade de atos administrativos não importa violação ao princípio da separação de poderes, senão o concretiza, como expressão legítima do Estado de Direito, ancorado no princípio da segurança jurídica. NR.PROCESSO: 0465849.78.2014.8.09.0051 Outrossim, não merece prosperar a tese de REGINA GONÇALVES DE SOUSA segundo a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2216 V. U. - “AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO”.“PACTA SUNT SERVANDA” POSSIBILIDADE DE REVISÃO DE CONTRATOS, INCLUSIVE FINDOS, QUE TENHAM OU NÃO SIDO OBJETO DE RENEGOCIAÇÃO OU CONFISSÃO DE DÍVIDA SÚMULA Nº 286 DO STJ RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DE QUE “PACTA SUNT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2556 PROCEDENTE CONSIDERANDO QUE A AUTORA DECAIU DE PARTE MÍNIMA DO PEDIDO, ARCARÁ O RÉU, POR INTEIRO, COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS NA R. SENTENÇA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21, DO ANTIGO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, VIGENTE À ÉPOCA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA.RECURSO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3846 afirmação de que o autor não apresentou declaração de bens e de rendimentos à Receita Federal, no referido período Declaração de isento abolida pela Receita Federal Carteira de trabalho que demonstra que o autor ainda não conseguiu ser recolocado profissionalmente A circunstância de o autor estar

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 Nos exatos termos do Art. 37, II, da Constituição Federal, "a 2966 LUCIANA DE SOUZA MATOS DELBIN MORAES investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação Juíza do Trabalho prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para c

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL OURINHOS 25ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL OURINHOS EXPEDIENTE Nº 2015/6323000164 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 0000735-32.2015.4.03.6323 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6323004501 - LEIA FREITAS FEITOSA (SP349284 - LORENA MELO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317- JOSE ANTONIO ANDRADE) FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDU