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afastaram as preliminares

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6.681 resultados encontrados para afastaram as preliminares - data: 17/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 07/05/2009 - Pág. 1014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1213086- 0/0 SANTA BARBARA D’OESTE - RELATOR: DES. LUIS FERNANDO NISHI; APTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A; APDO: JOÃO CHIARANDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, INVERTIDOS OS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, POR VOTAÇÃO UNÂNIME. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO CASCONI,DES. PAULO AYROSA - ADVS.: OTTO CARLOS CERRI, KÁTIA LAIENE

TJSP 25/08/2021 - Pág. 1371 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1371 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Impetrante: SÃO PAULO TOP TEAM FIGHT & FITNESS LTDA. - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Interessado: Estado de São Paulo - AFASTARAM AS PRELIMINARES E DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U.

TJSP 29/11/2018 - Pág. 2769 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2769 votos, negaram provimento ao recurso, vencida a 2ª Juíza, nos termos de sua declaração de voto. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 7004663-52.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Pr

TJMS 06/04/2017 - Pág. 248 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3776 248 Advogado : Paulo Eduardo M. O. de Barcellos Interessado : Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de Campo Gr Advogado : Marco André Honda Flores Interessado : Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda Advogado : Marcos de Rezende Andrade Júnior Interessado : Docile Alimentos Ltda Advogada : Elaine Ines Giovanaz Interess

TJSP 23/07/2010 - Pág. 790 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 760 790 990.10.096527-1 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini - Agravante: Banco Nossa Caixa S/A - Agravado: Mario Basile - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: NEI CALDERON (OAB: 114904/SP) (Fls: n/c) Advogado: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB: 113887/SP) - Advogada: MIRIAM ENDO MARINS BARBOSA (OAB: 1

TJSP 05/03/2018 - Pág. 2857 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2857 julgar improcedente o pedido de livramento condicional.V.U. - Advs: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 9000701-21.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Diego Sales da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Mag

TJSP 22/07/2009 - Pág. 1113 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 517 ADILSON DE ARAUJO - ADVS.: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/SP 257.220, CARLA GAMONAR GARASTON- OAB/SP 251.780, JOÃO BOSCO DE SOUSA. 997507- 0/7 SÃO PAULO - RELATOR: DES. ANTONIO RIGOLIN; APTE: LUIS FERNANDO BORGES DE OLIVEIRA; APDO: MERCABENCO MERCANTIL E ADMINISTRADORA DE BENS E CONSÓRCIOS L - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, DE

TJSP 13/11/2017 - Pág. 1950 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1950 Agravante: José Petrucio Simão dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) (Fls: 45vº) 7005122-88.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relat

TJSP 05/09/2016 - Pág. 2041 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2041 Pereira de Carvalho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Negaram provimento ao agravo em execução. V.U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 7002401-29.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília -

TJSP 27/05/2020 - Pág. 4254 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4254 James Siano - Impetrante: Carlos Alexandre dos Santos - Impetrado: Prefeito do Município de São Paulo - AFASTARAM AS PRELIMINARES E DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. - Advogada: Rosangela Aparecida Mesquita (OAB: 232692/SP) (Fls: 17) - Advogado: Jose de Arimatéia Sousa dos Santos (OAB: 307051/SP) - Advogada: Janaina de Moraes Santos

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