Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 2264 LINS DO NASCIMENTO (OAB 274034/SP), JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP) Processo 0008960-91.2016.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - PAULO GERSON WOLFSHORNDL - Vistos.1- os argumentos apresentados pela Nobre Defensora do acusado, analisados em sede de cogni�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2613 Processo 0001081-52.2013.8.26.0511 (051.12.0130.001081) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Valter Domingos de Moraes - Antes de tudo, apresente o exequente o cálculo atualizado do débito, para tentativa de penhora de bens. Prazo: 10(dez) dias. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2708 Pereira da Silva - - Neli Aparecida Pereira da Silva - Ivania da Silva Me - Maresias Piscinas e Decorações - - Ebenezer Acessorios para Piscinas Ltda - Me - Apresente o autor, no prazo legal, réplica à contestação. - ADV: EDGAR SOROCABA DOS SANTOS (OAB 309770/SP), LETÍCIA LEANDRO ANNIBALE (OAB 354148/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2275 citação. Fica a vencida intimada a pagar o valor da condenação no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado, sob pena de multa de 10%, independentemente de nova intimação. Expeça-se guia de levantamento do valor de fls. 18 à favor da autora. Façam-se as comunicações e anotações neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 2233 Processo 0000475-39.2015.8.26.0451 (apensado ao processo 0000317-81.2015.8.26) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - CREUSA RIBEIRO DOS ANJOS - Claro S/A - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes (fls. 110/112) para que produza os efeitos de direito, extinguin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1928 delito doloso contra a vida, duplamente qualificado. 1.2 A preliminar de inépcia da denúncia, apesar do arrazoado pela defesa da acusada Sônia, não tem como ser acolhida. Embora de boa técnica, não é necessário que a inicial acusatória desça em minúcias, mas que descreva o fato de modo que deixe c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 4297 equivalente a 1200 (um mil e duzentas) UFESP’s [equivalente a R$ 38.364,00 em 2022]. No presente caso, constato que o valor da pena de multa imposta ao (a)(s) acusado (a)(s) é inferior ao teto anteriormente descrito. A mesma fundamentação pode ser aplicada, por analogia, à atual legitimidade primária do