Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 379 Luiz Palu - Advs: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP) (Procurador) - Rui Affonso de Albuquerque (OAB: 49748/SP) - Rui Affonso de Albuquerque (OAB: 49748/SP) - Rui Affonso de Albuquerque (OAB: 49748/SP) - Rui Affonso de Albuquerque (OAB: 49748/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 DESPACHO Nº 0002972-84.2010.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1324 720 para, querendo, oferecerem resposta. Int. São Paulo, 5 de dezembro de 2012. Ferraz de Arruda Relator - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Roberto Lima Campelo (OAB: 283642/SP) - HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB: 33562/ SP) - HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB: 33562/SP) - HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB: 33562/ SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1672 2149 tempestivos, recebo os recursos de apelação apresentados pelos requeridos às fls. 170/182 (requerida LIDERPRIME) e fls. 188/203 (requerido BANCO PANAMERICANO), em seus efeitos meramentes devolutivos. Processem-se. 2. Os apelantes (requeridos) efetuaram o preparo (fl. 185 - requerida LIDERPRIME e fls. 207 - r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1533 588 Nº 2034647-36.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ Agravante: Secretário Municipal de Saúde de Jundiaí - Agravada: LUZIA BENEDITA RAMPIM RIBEIRO - Vistos. Indefiro o almejado efeito suspensivo, por não vislumbrar a presença dos requisitos legais para refutar, de pla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 4046 requerendo o que de direito, tendo em vista a inexistência de ativos financeiros da(s) parte(s) devedora(s) para penhora, conforme consulta via sistema BACEN-JUD realizada no processo (vista obrigatória nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC) ADV TATIANE SILVA RAVELLI OAB/SP 301202 0002123-69.2012.8.26.018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 832 2120 S/A SÃO PAULO X JOSÉ DONIZETE AIELO E OUTROS - Fls. 107 - CERTIFICO e dou fé, nos termos do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil, haver encaminhado os presentes autos à Imprensa Oficial, para que as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem nos autos acerca do laudo pericial de fls. 101/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1653 2097 de agravo de instrumento. Após o esclarecimento determinado ao autor, tornem conclusos para impulso ao processo. I.Dilig. ADV: RUI AFFONSO DE ALBUQUERQUE (OAB 49748/SP), JOSE CECILIA RUIZ FILHO (OAB 54318/SP), ALINE CASTRO DE CARVALHO (OAB 329130/SP) Processo 0002124-54.2012.8.26.0189 (189.01.2012.002124) - Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1328 2724 data para a perícia com antecedência mínima de dez (10) dias visando a intimação das partes. Ciência ao Ministério Público. I.Dilig. - ADV MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO OAB/SP 187835 - ADV JOSE CECILIA RUIZ FILHO OAB/SP 54318 - ADV RUI AFFONSO DE ALBUQUERQUE OAB/SP 49748 0002124-54.2012.8.26.0189 (189.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 593 razão de suposto débito de ICMS relativo a setembro de 2007 e ilegalidade do ato porque tal procedimento está sendo discutido em outro mandado de segurança que visa a compensação do débito com créditos de precatórios. Requer a suspensão de seu registro junto ao mencionado órgão. Para melhor elucidação da questão, cab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2564 Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Darcy Paulique - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. DEPREQUE-SE à Comarca de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, a intimação da requerida, na pessoa do(a) ilustre procurador(a), para querendo, no prazo de trinta (30) dias, apresentar impugnação (