229 resultados encontrados para afirm ar que - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 ADO. A PROCURADORIA FEDERAL EM GOIAS ENCAMINHOU OFICIO A CORREGED ORIA GERAL DE JUSTICA (OFICIO N. 227/ PGF/PF/GO/2016) PLEITEANDO A ADOCAO UNIFORME NO ESTADO DA EXECUCAO INVERSA, CHEGANDO A AFIRM AR QUE: A PROPOSITURA DA EXECUCAO, NA MAIORIA DOS CASOS, NAO E NE CESSARIA. E QUE CASO OS AUTOS SEJAM ENCAMINHADOS A PROCURADORIA F EDERAL, QUE REPRESENTA JUDICIALMENTE O INSS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 ADO. A PROCURADORIA FEDERAL EM GOIAS ENCAMINHOU OFICIO A CORREGED ORIA GERAL DE JUSTICA (OFICIO N. 227/ PGF/PF/GO/2016) PLEITEANDO A ADOCAO UNIFORME NO ESTADO DA EXECUCAO INVERSA, CHEGANDO A AFIRM AR QUE: A PROPOSITURA DA EXECUCAO, NA MAIORIA DOS CASOS, NAO E NE CESSARIA. E QUE CASO OS AUTOS SEJAM ENCAMINHADOS A PROCURADORIA F EDERAL, QUE REPRESENTA JUDICIALMENTE O INSS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 AUTOS NR. : 42 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : OLAVO GONCALVES FILHO REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 38142 GO - ELBA GONçALVES GUIMARAES ADV REQDO : 15695 DF - JOSE MARIA RICARDO DESPACHO : PROTOCOLO N: 83201-28.2016.809.0154 DESPACHO TRATA-SE DE ACAO PRE VIDENCIARIA AJUIZADA EM DESFAVOR DO INSS EM FASE DE CUMPRIMENTO D E SENTENCA, ADVINDA DECISAO FAVORAVEL AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 DETERMINO A REALIZACAO DE PERICIA MEDICA NA PARTE AUTORA NO DIA 1 5 DE FEVEREIRO DE 2017, AS 09:00 HORAS E 00 MIN., QUE SERA REALIZ ADA NO CENTRO DE SOLUCAO DE CONFLITOS VISANDO AVALIAR O GRAU DE I NVALIDEZ, CUJO LAUDO MEDICO DEVERA RESPONDER TAMBEM AOS SEGUINTES QUESITOS: 1 HA LESAO CUJA ETIOLOGIA SEJA EXCLUSIVAMENTE DECORREN TE DE ACIDENTE PESSOAL COM VEICULO AUTOMOTOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 PROTOCOLO N: 310842-46.2012.809.0154 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PRE VIDENCIARIA AJUIZADA EM DESFAVOR DO INSS EM FASE DE CUMPRIMENTO D E SENTENCA, ADVINDA DECISAO FAVORAVEL AO AUTOR TRANSITADA EM JULG ADO. A PROCURADORIA FEDERAL EM GOIAS ENCAMINHOU OFICIO A CORREGED ORIA GERAL DE JUSTICA (OFICIO N. 227/ PGF/PF/GO/2016) PLEITEANDO A ADOCAO UNIFORME NO ESTADO DA EXECUCAO INVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 452008-23.2007.8.09.0128 ( 200704520081 ) 9970 ACAO PENAL CARMERINDO RODRIGUES RABELO ESTADO 23266 GO - FREDERICO CAMARGO COUTINHO 23080 GO - LUCIANA HOHL MAFFRA MAGALHAES PEREIR DESPACHO : "EM SEGUIDA, INEXISTINDO REQUERIMENTOS, VãO OS AUTOS àS PARTES PA RA APRESENTAREM ALEGAçõES FINAIS, POR M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 CORRESPONDENTES A 80% (OITENTA POR CENTO) DE TODO PERIODO AQUISI TIVO, CONFORME JA ESCLARECIDO NA SENTENCA PROLATADA AS FLS. 149/1 55. COM EFEITO, VERIFICO QUE RAZAO NAO ASSISTE AO AUTOR, AO AFIRM AR QUE SEU BENEFICIO PREVIDENCIARIO DEVERIA OBSERVAR A RENDA MENS AL INICIAL RMI, NO VALOR DE R$ 2.485,08 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS). A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 A INFORMALIDADE DA FAMILIA, ADOTADO PELA CF/88. COM EFEITO, ESTA ENCAMPA ESTE VALOR E TRATA A FAMILIA COMO BASE DA SOCIEDADE: PARA EFEITO DA PROTECAO DO ESTADO, E RECONHECIDA A UNIAO ESTAVEL ENTR E O HOMEM E A MULHER COMO ENTIDADE FAMILIAR, DEVENDO A LEI FACILI TAR SUA CONVERSAO EM CASAMENTO. REVESTIDA DOS CARACTERES DE ENTID ADE FAMILIAR E COM PROTECAO CONSTITUCIONAL, A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 NOME DE DIEGO. OS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE FORAM OUVIDOS AQUI HOJE, NAO TROUXERAM NENHUMA INFORMACAO QUE CARACTERIZASSE/TI PIFICASSE O CRIME DE ROUBO. AS TESTEMUNHAS DE DEFESA DECLARARAM D E FORMA MUITO PRECISA A CONDUTA ILIBADA DE DIEGO. PORTANTO, DA AT ENTA ANALISE DOS AUTOS, NAO CONSTA NADA QUE LEVA A PARTICIPACAO D E DIEGO NA PARTICIPACAO DOS FATOS RELATADOS.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 NR. PROTOCOLO : 175234-89.2015.8.09.0148 AUTOS NR. : 48 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) REQUERENTE : CATARINA DE FARIA SILVA ADV REQTE : 27090 GO - SEBASTIAO MENDANHA NETO DESPACHO : ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, A DESISTENCIA DA ACAO PARA OS FINS DO ART. 200, PARAGRAFO UNICO, DO CPC, E, DECLARO, DE CONSEQUENCI A, E