Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 ROBUSTOS E CLAROS. NESTA CIRCUNSTANCIA, DEVE SER AFERIDA A CONVE NIENCIA (OU NAO) DA PERMANENCIA DA CONSTRICAO CAUTELAR, VALENDO-S E DO PARALELO ENTRE OS INTERESSES PUBLICOS E OS DIREITOS INDIVIDU AIS, QUE CEDEM ESPACO MUTUAMENTE DIANTE DO CASO CONCRETO, NOS MOL DES DO PRINCIPIO DE HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL DENOMINADO CONCOR DANCIA PRATICA OU HARMONIZACAO. COM EFEITO,

Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 CONSTRICAO CAUTELAR, VALENDO-SE DO PARALELO ENTRE OS DIREITOS OU INTERESSES PUBLICOS E DIREITOS INDIVIDUAIS, QUE CEDEM ESPACO MUT UAMENTE DIANTE DO CASO CONCRETO, NA MEDIDA EM QUE O ORDENAMENTO C ONSTITUCIONAL, AO CONFERIR DIREITOS, PRESCREVE IGUALMENTE OBRIGAC OES E SANCOES PARA EVENTUAL DESCUMPRIMENTO. TRATA-SE, ENFIM, DO P RINCIPIO DE HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL DENOM

Seção II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 IDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO ACOSTADA AS FLS. 66/67 . -ACUSADO CITADO A FL. 99. -NOMEADO DEFENSOR PUBLICO PARA O ACUS ADO A FL. 104 -RESPOSTA A ACUSACAO DO ACUSADO JOHNATHAN APRESENTA DA AS FLS. 105/108. -O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO DO ACUSAD O JOHNATHAN DEU-SE EM 03 DE NOVEMBRO DE 2016 (FL. 42). -MINISTERI O PUBLICO APRESENTOU ALEGACOES FINAIS AS FL

Seção II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 TA A ACUSACAO DO ACUSADO APRESENTADA AS FLS. 102/103. -CERTIDAO D E ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS ACUSADOS ACOSTADAS AS FLS. 104/106. -PEDIDO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADA PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 93. E O RELATORIO. DECIDO. EMBORA DESPICIENDO LEMBRAR (POR FO RCA DE EXPRESSA PREVISAO CONSTITUCIONAL, ASSIM COMO INUMEROS ASSE NTOS JURISPRUDENCIAIS), A PRISAO PREVENTIVA E

Seção II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 DO NAO, DE MOTIVACOES CASUISTAS. NESSE SENTIDO, IGUALMENTE ALARDE ADO E DIFUNDIDO E O ENSINAMENTO DE QUE REGRAS QUE PREVEEM EXCECOE S, TEM SUA INTERPRETACAO E APLICACAO FEITAS DE MODO RESTRITIVO E, INVARIAVELMENTE, PAUTANDO-SE PELA MODERACAO. E DIZER: MANEJAR EX CECOES REQUER PRUDENCIA ASSOCIADA A SUBSIDIOS (V.G. PROVAS) ROBUS TOS E CLAROS. NESTA CIRCUNSTANCIA, DEVE SER

Seção II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 AUTOS PRINCIPAIS), OPORTUNIDADE EM QUE FOI DECRETADA A PRISAO PR EVENTIVA DO REFERIDO ACUSADO. RELATIVAMENTE AO PEDIDO DE REVOGACA O DA PRISAO PREVENTIVA, MANIFESTA-SE O MINISTERIO PUBLICO PELO IN DEFERIMENTO (FLS. 215/217 AUTOS DE N 201701769012). E, EM SINTESE , O RELATORIO. DECIDO. E CEDICO QUE A PRISAO PREVENTIVA E TRATADA POR NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO COMO EXCECAO,

Seção II ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 AMENTE DIANTE DO CASO CONCRETO, NOS MOLDES DO PRINCIPIO DE HERMEN EUTICA CONSTITUCIONAL DENOMINADO CONCORDANCIA PRATICA OU HARMONIZ ACAO. COM EFEITO, QUANDO BENS CONSTITUCIONALMENTE PROTEGIDOS ENTR AM EM CONFLITO OU CONCORRENCIA, DEVE-SE PROCEDER DE MANEIRA QUE A AFIRMACAO DE UM NAO IMPLIQUE NO SACRIFICIO DO OUTRO. E O QUE SE VERIFICA NO PRESENTE CASO, EM QUE SE IMPOE O MA

Seção II ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 NO ART. 121, 2, INCISOS I, III E IV, C/C ART. 14, INCISO II, AMB OS DO CODIGO PENAL EM RELACAO A VITIMA JOHNATHAN PEREIRA ROSA E A DAIL GONCALVES FERREIRA JUNIOR, FATO OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO D E 2018, POR VOLTA DAS 18HRS, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCI AL DENOMINADO CAMELODROMO OK, SITUADO NA RUA DR. GIL LINO, N 742, SETOR CAMPINAS, NESTA CAPITAL. VIERAM-ME OS

Seção II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 ETACA O E APLICACAO FEITAS DE MODO RESTRITIVO E, INVARIAVELMENTE, PAUTA NDO-SE PELA MODERACAO E DIZER: MANEJAR EXCECOES REQUER PRU DENCIA ASSOCIADA A SUBSIDIOS (V G PROVAS) ROBUSTOS E CLAROS NESTA CIR CUNSTANCIA, DEVE SER AFERIDA A CONVENIENCIA (OU NAO) DA CONS TRICA O CAUTELAR, VALENDO-SE DO PARALELO ENTRE OS DIREITOS OU INT ERESSE S PUBLICOS E DIREITOS INDIVIDUAIS, QUE

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 NR. PROTOCOLO : 211997-37.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 995 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : KLAYTON CESAR MENDES DA SILVA ADV ACUS : 6199 GO - LAERCIO CANEDO GUIMARAES DOS SANTOS DESPACHO : VISTOS ETC TRATAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL MOVIDA EM D ESFAVOR DE KLAYTON CESAR MENDES DA SILVA PELA PRATICA, EM TESE, D O TIPO DESCRITO NO ART 1