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afirmar em abstrato

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137 resultados encontrados para afirmar em abstrato - data: 11/08/2025

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TJGO 13/06/2013 - Pág. 659 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1322 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 AUTOS NR. : 239 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO RODRIGUES DA SILVA JOSELITA DE JESUS SANTANA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28749 GO - ROBSON CROSUE ROSA DESPACHO : FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 12/07/2013 AS 13:30 HORAS. INTIME-SE OS SENTENCIADOS JOSELITA DE JESUS SANTANA SILVA E ANTôNIO RODRIGUES

TJGO 19/08/2016 - Pág. 846 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 DESPACHO JA DESPACHADO. : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 253263-38.2016.8.09.0175 : 2991 : ACAO PENAL : FERNANDO ATAIDE ROCHA JOAO VICTOR ALVES GODOI : BETHANIA LUCIA PEREIRA DE MORAES MARIA JORGE BADRA : 32807 GO - SUELLE DAVILA BASTOS BONFIM 11234 GO - BALBINO LAURINDO RIBEIRO DOS SANTOS : VITIMA ADV ACUS DESPACHO JA DESPACHADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : :

TJGO 15/09/2014 - Pág. 707 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1629 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/09/2014 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : IARA MARCIA FRANZONI DE LIMA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO :

TJGO 30/09/2013 - Pág. 683 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1398 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 GUIMARAES E DR. ZILMAR BORGES TEIXEIRA, PARA APRESENTAREM ATUAL ENDEREÇO DA ACUSADA, A FIM DE QUE A MESMA SEJA INTIMADA DA SENTEN ÇA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 473844-89.2007.8.09.0051 ( 200704738443 ) : 388 : ACAO PENAL : CLOVIS GOMES MARINHO OZIRES FERNANDES DA COSTA NETO VITIMA : EDILSON FERREIRA BARBOSA MOISÉS ALVES OLIMPIO ADV ACUS : 7329 GO -

TJGO 06/02/2014 - Pág. 834 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1481 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/02/2014 VII, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL EM RAZãO DE NãO EXISTIR PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAçãO OFICIE-SE PARA A AUTORIDADE POLICIAL PARA PROCEDER A DESTRUIçãO DA DROGA RESIDUAL APREENDIDA NOS AUTOS P R I APóS O TRâNSITO, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE OS AUTOS GOIâNIA-GO, 30 DE JANEIRO DE 2014 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 230472-17.2012.8.09.01

TJGO 02/07/2013 - Pág. 923 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1335 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2013 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2013 96447-04.2011.8.09.0175 476 ACAO PENAL FABIO JUNIO BENICIO DE SOUZA SAUDE PUBLICA 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE 31724 GO - MARIANA FERREIRA CAVALCANTE DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 02/08/2013 AS 14:00 HORAS. INTIME-SE O DEFENSOR. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA A

TJGO 06/04/2015 - Pág. 1055 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 9870 13068 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 GO - MANOEL RODRIGUES DA SILVA GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : FICAM REGULARMENTE INTIMADOS VIA DIARIO ELETRONICO, OS DEFENSORES DOS ACUSADOS ULDER ANTONIO DE SOUZA E VALDIVINO ANTONIO SILVA DE SOUZA, OS DRS. WEYVEL ZANELLI DA SILVA (OAB/GO 29.546) E MANOEL RODRIGUES DA SILVA (OAB/GO 9.870) PARA MANIFESTAREM ACERCA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS P

TJGO 25/03/2013 - Pág. 834 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/03/2013 COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 15/04/2013 AS 15:30 HORAS, NA 2A VARA CRIMINAL. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/03/2013 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDR

TJGO 11/07/2013 - Pág. 701 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1342 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 NR. PROTOCOLO : 450102-12.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1589 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GLEISSON FERREIRA CAMARGO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 26077 GO - EDMILSON PEREIRA LIMA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR PARA BUSCAR ALVARA DE LEVANTAMENTO DO DINHEI RO APREENDIDO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 112451-48.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 396 NATURE

TJGO 09/07/2018 - Pág. 46 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 IGO DE PROCESSO PENAL PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO. APOS O TRANSCURSO DO PRAZO DO EDITAL, SEJAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DEC ISAO. GOIANIA-GO, 03 DE JULHO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 44344-73.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 500 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GETULIO COSTA PEREIRA VITIMA : IVANILDE ANGELA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 20180

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