Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 694 DOUGLAS HENRIQUE TREVISAN, nunca inferior a um salário mínimo, desde a citação. Outrossim, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais eventualmente despendidas pela requerente, bem como honorários advocatícios que arbitro em R$. 1.000,00, devidamente atualizado a partir da presente dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1095 2517 autora. Oficie-se para a imediata implantação do benefício, conforme determinado, devendo o ofício ser instruído com cópia da inicial, da contestação, do laudo pericial, bem como da presente decisão. P.R.I.C. - ADV PAULO GERALDO JOVELIANO OAB/ SP 129185 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 1721

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1092 3151 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARDA DE TAQUARITINGA Fórum de Taquaritinga - Comarca de Taquaritinga JUIZ: FERNANDO BONFIETTI IZIDORO 619.01.2003.001265-0/000000-000 - nº ordem 681/2003 - Mandado de Segurança - A LONGHITANO & CIA LTDA E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA E OUTROS - Fls. 123 - Cumpra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1095 2516 1ª Vara 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARDA DE TAQUARITINGA Fórum de Taquaritinga - Comarca de Taquaritinga JUIZ: FERNANDO BONFIETTI IZIDORO 619.01.2001.001276-0/000000-000 - nº ordem 755/2001 - Procedimento Sumário (em geral) - DORIVAL NUNES X INSSINSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 258 - As regras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1092 3155 falar em irreversibilidade da tutela a ser concedida. Como já decidiu o Eg. Tribunal Regional Federal da Quarta Região: “A possibilidade de que a medida concedida se torne irreversível não pode ser óbice intransponível para a antecipação da tutela” (AI. 2001.04.01.032265-0 - RS - Rel. Juiz Paulo Af

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1092 3153 nº 325 às Fls. 274/277: Tópico final da r. sentença de fls. 127/130: “V...Extingo o processo, com exame do mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno, ainda, o requerido, nos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o total das prestações venc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1119 2702 isento na forma da lei. Presentes os requisitos legais, concedo a antecipação de tutela pleiteada pelo procurador da autora e determino a imediata implantação do benefício em favor da requerente. Não se há falar em irreversibilidade da tutela a ser concedida. Como já decidiu o Eg. Tribunal Regional F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 670 acordo com o disposto no art. 48 e seus parágrafos e arts. 33 e 50, todos da Lei nº 8.213/91. As prestações em atraso deverão ser pagas de uma só vez, corrigidas monetariamente desde a época em que eram devidas, acrescidas de juros de mora desde a citação. Condeno ainda o Instituto-réu ao pagamento das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1001 2444 As partes são legítimas e estão representadas nos autos. 3. À míngua de nulidades e irregularidades dou o presente processo por SANEADO. 4. Aprazo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de setembro p. vindouro, às 15:30 horas, anotese na agenda da Serventia. 5. Intimem-se as testemunhas ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 391 528 favor da requerente. Não se há falar em irreversibilidade da tutela a ser concedida. Como já decidiu o Eg. Tribunal Regional Federal da Quarta Região: - “A possibilidade de que a medida concedida se torne irreversível não pode ser óbice intransponível para a antecipação da tutela”(AI. 2001.04.01.