Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO SDI-1 do col. TST. Determina-se, por fim, que a reclamada proceda à entrega das guias TRCT para levantamento do FGTS, responsabilizando-se pela integralidade dos valores devidos durante todo o vínculo, bem como das guias CD/SD para habilitação ao seguro-desemprego. Mantém-se os parâmetros gerais fixados na 129 PAULO RICARDO VIEGAS CALCADA(OAB: 51854-D/RJ) Inti

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 NEGAR-LHES PROVIMENTO". Acórdão Processo Nº RO-0010030-41.2014.5.01.0070 Relator VÓLIA BOMFIM CASSAR RECORRENTE SELMA ANTAO LIMA ADVOGADO EDGAR DAS CHAGAS RIGHETTO(OAB: 92888/RJ) ADVOGADO LIVIA SCHNEIDER BOECHEM DA CUNHA(OAB: 137664/RJ) RECORRIDO MAGISTRAL LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA TERCEIRO MIGUEL DE SOUSA MATOS INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): 54 TESTEMUNHA TE

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Silane Aparecida Alves de Souza X Massa Falida Vidax Teleservicos S.A. + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Íntegra em www.trtsp.jus.br Processo Nº RTOrd-0002137-33.2014.5.02.0373 Processo Nº RTOrd-02137/2014-373-02-00.0 Autor Kelly Christina Aparecida dos Santos Silva LUIS HENRIQUE ROS NUNES(OAB: 254550-D/SP) Csa Calome LTDA Epp FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAUL

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO LUIZ RENATO BUENO(OAB: 108608D/RJ) CARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA(OAB: 149651/RJ) Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos(OAB: 146062-D/RJ) ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA JONAS FONTELES DE MOURA(OAB: 145258-D/RJ) ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA JONAS FONTELES DE MOURA(OAB: 145258-D/RJ)

Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Agravante: Joaquim Leal ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Agravado: Companhia de Bebidas das Américas Ambev ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ). 10 - 0139600-78.2006.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim Recorrente: Luiz Carlos Fonseca de Andrade ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D )

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 MARCIA DARCANOVAS + 1 X LUCIANO DE JESUS ESMOCOVISKI Intimação: Tomar ciência da sentença de Embargos de Terceiro. ...ANTE O EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE TERCEIRO E JUL- GO-OS PROCEDENTES... FLS.61 - ÍNTEGRA NA INTERNET 8272 DOCUMENTAÇÃO QUE SE ENCONTRA JUNTADA EM APART ADO E INFORME MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXE- CUÇÃO... FLS.49 - ÍNTEGRA NA INTERNET

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 RECORRIDO MERCADINHO SILVA & BARBOSA LTDA THAMIRES CORREIA DE MELLO LICARIAO(OAB: 392363/SP) MARCIO LOPES SILVA(OAB: 268715/SP) NATALI PAMELA TITONELE(OAB: 336530/SP) MARJORIE MORATA(OAB: 348912/SP) ADRIANA VALLES LOPES(OAB: 287788/SP) SANDRA CRISTINA SILVA DE MELO NORBERTO ARIVALDO FRANCO(OAB: 136028/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intima

Judiciário ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1750/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 ADVOGADO Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Bento Herculano Duarte Neto, com a presença dos Excelentíssimos RECORRIDO Senhores Desembargador José Barbosa Filho e Juíza Elizabeth ADVOGADO Florentino Gabriel de Almeida, e do(a) Representante da ADVOGADO Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr(a). Aroldo ADVOGADO Teixeira Dantas, ACORDAM os

Publicações Judiciais I ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO. RECURSO DE APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA, CONHECIMENTO PARCIAL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PIS. COFINS. INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO. IMPOSSIBILIDADE. LEI Nº 12.973/14. IRRELEVÂNCIA. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO. REEXAME NECESSÁRIO, SUBMETIDO DE OFÍCIO, DESPROVIDO. 1. Não se conhece da parte do recurso de apelação no que se refere à questão da compensação e da taxa SELIC, haj

Judiciário ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1695/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 57 Castro, Carlos Newton Pinto e Eridson João Fernandes Medeiros; o Processual.Se o recurso ordinário não mereceu conhecimento por segundo e o terceiro, por se encontrarem em gozo de férias irregularidade de representação processual, dada a ausência da regulamentares. Convocada a Excelentíssima Senhora Juíza Isaura juntada de instrumento de procuração válida