Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2054/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região como a indicação explícita e fundamentada de violação legal, 164 PODER JUDICIÁRIO contrariedade a Súmula de jurisprudência da C. Corte Revisora, a JUSTIÇA DO TRABALHO Súmula vinculante do E. STF ou dissenso pretoriano, por falta de tese a ser confrontada. Nesse contexto, impõe-se negar seguimento ao recurso, por descumprimento do disposto no artigo 896, §1.º-A

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 interposto em 24/10/2016 - conforme certidão de ID ebc8ec6). 16 - SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA Regular a representação processual (Súmula 436 do TST). Isenção de preparo porque se trata de ente público. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - aponta violação ao: ARTIGOS 71, § 1° DA LEI 8.666/93; Súmul

Judiciário ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1767/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ausência dos seus pressupostos legais de admissibilidade. 429 Processo Nº RO-0210196-84.2014.5.21.0021 Relator JOSE BARBOSA FILHO RECORRENTE MAXIMILIANO PALHARES DE GOES ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO(OAB: 0010213) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS(OAB: 0002469) ADVOGADO ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 0004414) ADV

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9889 AFONSO CARLOS DE ARAUJO(OAB: 203300/SP) MRV MRL XLI Incorporações SPE Ltda BRUNO LEMOS GUERRA(OAB: 98412/MG) DOUGLAIR POLI DE CAMARGO(OAB: 249710/SP) ADRIANA BONADIO OLIVA(OAB: 246554/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MRV MRL XLI Incorporações SPE Ltda PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO IDENTIFICAÇÃO Dispen

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14469 - SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARCOS CÉSAR AMADOR ALVES Desembargador Federal do Trabalho IDENTIFICAÇÃO Relator GMCAA/LR/NSM - 27.3.2017 PJe PROCESSO Nº 1001669-86.2014.5.02.0491 - 8ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: MARCOS DE SOUZA SILVA RECORRIDO: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. VOTOS ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO D

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 3607 Processo Nº RTOrd-0012403-93.2016.5.03.0078 ROSEMBERG FERRAZ MOREIRA J. FRANCELINO CONSTRUTORA EPP ADVOGADO AFONSO CARLOS DE ARAUJO(OAB: 203300/SP) AUTOR RÉU Intimado(s)/Citado(s): - J. FRANCELINO CONSTRUTORA - EPP RÉU: CASA DE SAUDE SANTA ROSA LTDA - EPP DESTINATÁRIO:J. FRANCELINO CONSTRUTORA - EPP RUA CABO DIOGO OLIVER , 511, VILA MOGILAR, MOGI DAS CRUZES - SP -

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9892 atb220517ejs Recurso Ordinário em Rito Sumaríssimo Processo TRT/SP n°. 1001758-12.2014.5.02.0491 Origem: 01ª Vara do Trabalho de Suzano VOTOS Recorrente: Andreilton Santos de Amorim Recorridas: MRV MRL XLI Incorporações SPE Ltda. e J. Francelino Construtora EPP. Acórdão Processo Nº ROPS-1001758-12.2014.5.02.0491 Relator JUCIREMA MARIA GODINHO GONCALVES RECORRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1412 SIMÕES - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Diante dos esclarecimentos retro, defiro os benefícios da gratuidade a favor do autor. Anote-se. No mais, emende o autor a petição inicial para retificar o valor da causa que deve corresponder ao valor do pedido principal (art. 259,

Judiciário ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1622/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414) FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581) FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS(OAB: 2469) CAMILA DE OLIVEIRA GOMES(OAB: 10396) ELIZIARIO BARBOSA FABIO JOSE VARELA FIALHO(OAB: 8128) OCEANICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ECLES

Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 0004414) FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 0004581) CAMILA DE OLIVEIRA GOMES(OAB: 0010396) FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS(OAB: 0002469) SACS CONSTRUCAO E MON