Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5197 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Geovana Aparecida Novais (OAB: 391960/SP) - Ana Cristina de Souza Dias Feldhaus (OAB: 17251/GO) - Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO) - Pátio do Colégio - 6º andar - Sala 607 Nº 0015841-54.2018.8.26.0309/50000 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 4188 Processo 0001197-68.2019.8.26.0472 (processo principal 1001498-32.2018.8.26.0472) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jose Roberto da Silva - Maria Magdalena Miranda da Silva - Nota de cartório: Manifestar-se as partes do Laudo Pericial apresentado às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3255 (OAB 275533/SP) Processo 0002058-54.2019.8.26.0472 (processo principal 1000051-09.2018.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Bancários - Maria Aparecida Estevan Gaspar - Banco do Brasil SA - Certifico e dou fé que a r. sentença de fl. 228, transitou em julgado em 18/05/2021. CERTIDÃO - TAXA JUDICIÁRIA Certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 227 endereço pelo Ministério Público para intimação do réu, a serventia deverá, independentemente de novo despacho, expedir o competente mandado. - ADV: TERCIO EMERICH NETO (OAB 263268/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO LUÍS CASTAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3797 efeito suspensivo (art. 14, § 3º, Lei nº 12.016/09). Além disso, cumpre ressaltar a relevância social do objeto licitado, qual seja, aventais cirúrgicos impermáveis, de suma importância para atividades médicas em tempos pandêmicos vivenciados atualmente, o que demonstra cautela na concessão de me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 630 os detalhes e contornos do negócio, aparentemente verbal. Outrossim, prudente a instauração do contraditório. Oficie-se ao SERASA/SCPC, para que informe sobre a existência de anotações nos últimos três anos, ainda que excluídas Considerando a suspensão dos atos presenciais, notadamente audiências,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 237 sentenciado JONY DA SILVA LEMOS, nos termos do artigo 109 da LEP, referente ao (Processo N. 0000167-81.2012.8.26.0459 da Vara única de Pitangueiras), para que produza os seus legais e jurídicos efeitos. Expeça-se alvará de soltura clausulado, se necessário, para regularização do respectivo prontuár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 159 ADV: RICARDO DE MELLO PARACÊNCIO (OAB 287913/SP), WANDERLEY BETHIOL (OAB 102806/SP) Processo 0009006-05.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1004416-65.2019.8.26.0248) (processo principal 100441665.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fernando Bonjorno - Via Varejo S/A -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 227 endereço pelo Ministério Público para intimação do réu, a serventia deverá, independentemente de novo despacho, expedir o competente mandado. - ADV: TERCIO EMERICH NETO (OAB 263268/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO LUÍS CASTAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 228 Processo de Execução nº 921.242 Executado(a): FABIO PASCOAL DE MORAES Fls. 129/130 do Apenso Roteiro de Penas Diante disso, nos exatos termos do Artigo 145, da Lei de Execução Penal, suspendo o curso do livramento condicional concedido ao sentenciado Fabio Pascoal de Moraes, cuja revogação, entretan