690 resultados encontrados para afonso carlos paulo - data: 20/07/2025
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TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 2551 1 Art. 22. A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação. §2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes. (In
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 56 TRIBUNAL PLENO Número do processo: 0811304-35.2019.8.14.0000 Participação: PARTE AUTORA Nome: AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: BRENDA DA SILVA ASSIS ARAUJO OAB: 15692/PA Participação: ADVOGADO Nome: CLODOMIR ASSIS ARAUJO OAB: 1 Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIA CHRISTIANE DE ALCANTARA FIGUEIRA SECCO OAB: 20278/PA Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS RIBEIRO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 35 analogia, no tocante aos limites com despesa com pessoal ativo da Prefeitura Municipal de Limoeiro-PA”. De início, chamo o feito à ordem para que sejam corrigidos a classe processual e os nomes das partes constantes na identificação destes autos. Notifique-se a Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru, para prestar informações no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 178, inc. II e 180
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 80 PROCESSO: 00039140920038140000 PROCESSO ANTIGO: 200330044854 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): NADJA NARA COBRA MEDA Ação: Mandado de Segurança Cível em: 14/08/2019---LITISCONSORTE PASSIVO NECESSARIO:ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 9792 - FABIO GUY LUCAS MOREIRA (PROCURADOR(A)) IMPETRANTE:PAULO CESAR SILVA BENICIO Representante(s): OAB 4906 - ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO (ADVOGADO) OAB
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 64 da Silveira, Constantino Augusto Guerreiro, Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, Célia Regina de Lima Pinheiro, Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, Diracy Nunes Alves, Gleide Pereira de Moura, José Maria Teixeira do Rosário, Maria do Céo Maciel Coutinho, Luiz Gonzaga da Costa Neto, Mairton Marques Carneiro, Rosileide Maria da Costa Cunha e Nadja Nara Cobra Meda. Desde então, independente
2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13850/PA) 1990 violações ocorridas no Acórdão, em relação aos dispositivos alegados. Intimado(s)/Citado(s): Nesse sentido, esclareço que "trecho" não se confunde com a - DIEGO ALMEIDA KOS MIRANDA - EDUARDO DE SOUZA SANTOS "conclusão" do v. Acórdão, portanto, a transcrição apenas desta, como o fez o prese
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 60 próprios autos, impugnar a execução consoante art.535 do CPC. Publique-se e intime-se as partes. Belém/PA, 09 de março de 2020. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTORelatora Número do processo: 0810942-33.2019.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: PRISCILA MORGADO SANCHES Participação: ADVOGADO Nome: ALESSANDRA ALVES FERRAZ OAB: 78000A Participação: EXECUTADO Nome: GOVERNO DO ESTADO DO
2157/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região DEJT - PJe-JT 498 BELEM, 27 de Janeiro de 2017 Destinatário(s): FABIO ANTONIO TEIXEIRA MACEDO ANTONIO TEIXEIRA DE MOURA NETO (OAB/PA 15790-B) SILVIA CRISTINA FIGUEIREDO BRAGA Assessor No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), Notificação através de seu/sua patrono(a), intima
2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 NOTIFICAÇÃO - PJe-JT 435 Manifeste-se a reclamada sobre a petição id 8fb9854, que informa recolhimentos do FGTS a menor. BELEM, 15 de Dezembro de 2016 DESTINATÁRIO:VIDICON - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA CAMILA AFONSO DE NOVOA CAVALCANTI Juiz do Trabalho Substituto Sentença ANTONIO RODRIGUES ALVES Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s)
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 2587 26180/PA Participação: RECLAMADO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB: 850PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 12358/PA Participação: RECLAMADO Nome: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA Processo nº 0803816-02.2021.8.14.0051 RECLAMANTE: