Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 35 Belém/PA, 08 de maio de 2020. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora Número do processo: 0805316-33.2019.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: SURAMA SAMPAIO CAVALCANTE Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA OAB: 95000A Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA OAB: 11003/PA Participação: EXECUTADO Nome: IGEPREV Participação: EXECUTADO Nome: ESTAD

Diário da Justiça ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6859/2020 - Quinta-feira, 19 de Março de 2020 256 PROCESSO Nº 0024800-38.2013.814.0401 Conforme determinado pela Gestão direta da Justiça Militar, com base na portaria conjunta - PORTARIA CONJUNTA Nº 1/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 13 DE MARÇO DE 2020 - foram estabelecidas medidas temporárias visando a prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Po

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 2203 DAMMSKI (ADVOGADO) OAB 8514 - ADRIANE FARIAS SIMOES (ADVOGADO) REU:ESTADO DO PARA Representante(s): AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR (PROCURADOR(A)) . ãDECISÃO 1. Trata-se a presente Ação Ordinária onde o Autor, policial militar, deseja a incorporação de Representação DAS em seus vencimentos. 2. Verificando o andamento processual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5154, em

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 1161 PROCESSO: 00116165820128140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GUARACI DOS PASSOS PORTUGAL A??o: Cumprimento de sentença em: 22/07/2020---AUTOR:ROSIEL DE FREITAS MAUES Representante(s): OAB 3024 - ONEIDE MARIA BARROS DA SILVA (ADVOGADO) OAB 21514 - ALESSANDRO JOSE SEABRA GONÇALVES FEIO (ADVOGADO) OAB 22665 - MAGDA PORTAL GONCALVES (ADVOGADO) OAB 26315 - IDJACY LAURINDO DE

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 1328 SENTENÇA - 17052919030206000 Sentença Paradigma GETÚLIO x 000011665076 NOTIFICAÇÃO PJe-JT JUNTADA DE 17052919022080600 Documento Diverso PROVA NOVA 000011665066 MANIFESTAÇÃO DESTINATÁRIO: DIEGO ALMEIDA KOS MIRANDA 16112217573975700 Manifestação SOBRE 000009418510 AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR 16110812201830000 Ata da Audiência Ata da Audiê

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 824 ENAILE LOPES DOS SANTOS (ADVOGADO) REU:ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 9780 CAIO DE AZEVEDO TRINDADE (PROCURADOR(A)) REU:IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Representante(s): VAGNER ANDREI TEIXEIRA LIMA (ADVOGADO) ADRIANA MOREIRA ROCHA BOHADANA (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Ordem de Serviço de nº 001/2017-UPJ/VFAZ, bem como no Provimento

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 975 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 4ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 04/02/2019 A 04/02/2019 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - VARA: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00318961620138140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Ação: Mandado de Segurança Cível em: 04/02/2019---IMPETRANTE:FERNANDO EMILIO SANTOS DO VALE Represe

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6903/2020 - Terça-feira, 19 de Maio de 2020 2252 Preclusas as vias impugnatórias e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos. Capitão Poço, 18 de maio de 2020. CAROLINE SLONGO ASSAD JUÍZA DE DIREITO Número do processo: 0800662-58.2019.8.14.0014 Participação: AUTOR Nome: CREUSA BARROSO CERQUEIRA Participação: REU Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DA

Diário da Justiça ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7377/2022 - Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 485 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 8 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL RESENHA: 19/05/2022 A 19/05/2022 - SECRETARIA 2ª UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL COMERCIO E SUCESSAO - VARA: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00146761419928140301 PROCESSO ANTIGO: 199210155030 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Cumprimento de sentença em: AUTOR: D. F. T. Representante(s): OA

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 70 prova nova. Na edição 6601 do DJE, foi publicada por equivoco decisão de outro processo, com a numeração dos presentes autos, julgando improcedente a ação rescisória. Em razão de tal publicação equivocada, a advogada da requerida peticionou nos autos pedido de cumprimento de sentença, quanto aos honorários advocatícios. Em decisão datada de 03.04.2019 (fl. 121), reconhecido o equívoco