57 resultados encontrados para afonso celso santana - data: 19/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2012 TE, EM PARTE, O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: I) Declarar a inexigibilidade do débito referente à matrícula/mensalidade referente ao mês de janeiro de 2021; e II) Condenar a Ré a pagar à Autora, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 4.000,00 (quat
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2549 SENTENÇA 8020565-30.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Afonso Celso Santana Rocha Advogado: Cinthia Fonseca Soares (OAB:BA52771) Reu: Zurich Santander Brasil Seguros E Previdencia S.a. Advogado: Francisco De Assis Lelis De Moura Junior (OAB:PE23289) Reu: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Francisco De A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1289 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias: 1) informarem se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produ
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU ADVOGADO : 288713/SP - Danilo Guilherme Carbonaro Scala EXECTDO : Aparecido Benedito de Campos VARA:1ª VARA PROCESSO :1004151-37.2019.8.26.0483 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU ADVOGADO
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU ADVOGADO : 288713/SP - Danilo Guilherme Carbonaro Scala EXECTDO : Aparecido Benedito de Campos VARA:1ª VARA PROCESSO :1004151-37.2019.8.26.0483 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU ADVOGADO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1112 Autor: P. S. -. C. F. E. I. Advogado: Rosangela Da Rosa Correa (OAB:RS30820) Reu: A. C. S. R. Advogado: Rilker Rainer Pereira Botelho (OAB:GO49547) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8045301-78.2021.8.05.0001 Órgão Julg
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 Nº de ordem cronológica: 34995/2022 Processo: 0204280-53.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0010272-59.2021.8.26.0053/0027 Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: JUVENTINO DA SILVA Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5601 STJ), com correção monetária pela tabela prática do TJ/SP (IPCA-E) e juros de mora na forma do artigo 1-F da Lei 9.494/97, com a redação da Lei 11.960/09 (STF RE. 870.947/SE, Plenário, jul. 20/09/2017), ambos a partir do vencimento mensal de cada parcela. Sem custas, despesas ou honorários (art. 55 da L
2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30638 Fundamentação (b) houve certo exagero por parte da reclamada ao alegar que o reclamante, ajudante de carga e descarga, tinha por costume subir na carreta para lá permanecer de braços cruzados, recusando-se a fazer seu serviço só para passar o tempo. 1. Admissibilidade E o mesmo há de ser dito quanto ao suposto furto no sistema de monitoramento por câmeras ocorr
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 4131 Nº 1000489-60.2022.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Wilson Ferreira Dourado - recurso extraordinário interposto pela recorrente São Paulo Previdência - SPPREV, intimando a parte a parte contrária para a