Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO JAQUELINE BERSANI(OAB: 336481/SP) GUASSUCATAS - SUCATAS, SERVICOS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA PAULO AFONSO DE LAURENTIS(OAB: 103264/SP) JOSE EDUARDO DE ALCANTARA 15309 tributária, o recolhimento da contribuição previdenciária parte empregado passa a ser de responsabilidade do empregador. Considerando a atual tabela progressiva, neste m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 2584 E 58 DA LEI N. 9.394/1996 E DO ART. 28, XVI, LEI N. 13.146/2015 – VEROSSIMILHANÇA E URGÊNCIA VERIFICADAS – ELEVAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA MEDIDA – NECESSIDADE DE OBSERVAÇÃO DA LEI N. 8.666/1993 – RECURSO PARCIALMENTE ACOLHIDO PARA ELEVAR O PRAZO PARA ATENDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA PARA 180 DIAS. - Advs: Marcelo

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Processo Nº RO-0000432-17.2011.5.15.0058 Complemento 25 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO Relator Relator: JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO Recorrente: Virálcool Açúcar e Álcool Ltda. Advogado(a) Clóvis Aparecido Vanzella (68739-SPD - Prc.Fls.: 134)(OAB: 68739SPD) Recorrido: João Aparecido Antonio do Carmo Advogado(a) Marco Adriano Marchiori (168427-SPD -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1787 petição protocolada em 18/01/2016 no prazo de dez (10) dias. Nada Mais. - ADV: FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), ANDRÉ LUIZ GONÇALVES NETO (OAB 248033/SP) Processo 0001626-35.2008.8.26.0144 (144.01.2008.001626) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão /

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 5402 Desembargador Relator Em sessão realizada em 12 de março de 2019, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente Votos Revisores processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato (rela

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 5394 PODER JUDICIÁRIO RICARDO ANTONIO DE PLATO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador Relator PROCESSO TRT/15a. REGIÃO No. 0011909-22.2016.5.15.0071 RECURSO ORDINARIO DA 1ª.VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇÚ RECORRENTE: LUCIO APARECIDO DINIZ RECORRIDO:GUASSUCATAS - SUCATAS, SERVIÇOS E Votos Revisores TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA MM.JUIZ(A)SENTENCIANTE: RONALDO CAPELARI

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 5385 Para fins recursais, mantém-se os valores arbitrados pela decisão recorrida, por adequados. RICARDO ANTONIO DE PLATO Desembargador Relator Em sessão realizada em 12 de março de 2019, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Votos Revisores Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 cumprimento ao artigo 152 N.S.C.G.J.. se eventuais registros de audiência por meio audiovisual se encontram em perfeito estado. Ante o recurso interposto, expeçam-se certidões de honorários aos defensores nomeados em setenta por cento (70%) do máximo permitido para a espécie. Após, com as cautelas de praxe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2093 Int. - ADV: PAULO AFONSO DE LAURENTIS (OAB 103264/SP), SILVIO DE MACEDO (OAB 95341/SP) Processo 1000349-20.2015.8.26.0144 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Orivaldo de Laurentis - Ciência ao Exequente que o Ofício está disponível nos autos para impressão, comprove o protocolo junto ao DETRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2367 3001 taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS FOGUEL (OAB 356304/SP) Processo 1000770-39.2017.8.26.0144 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Jorge Pereira de Lima - Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Em havendo discussã