Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2432 2387 compareça à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 29/09/2017, às 16:00. - ADV: NEILOR DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR (OAB 346367/SP) Processo 0000966-60.2016.8.26.0144 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de Violência Doméstica - EDSON PAULO DE OLIVEIRA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3138 317108/SP) Processo 1000252-10.2021.8.26.0144 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - D.C.S. - P.M.C. e outro - Ante o exposto, CONCEDO a segurança, confirmando a liminar concedida para desconstituir a Portaria nº 29.325 de 27 de janeiro de 2021 que tornou sem efeito a nomeação da Impetra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2808 de sua narrativa é possível inferir a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação da parte contra quem é direcionada e a classificação do delito (art. 41 do mesmo diploma). Desta forma, por atender aos requisitos da lei, RECEBO a denúncia oferecida contra WARKLEN PER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2587 TAYNARA RIBEIRO GERMANO (OAB 375756/SP), CELSO HENRIQUE GERMANO (OAB 375601/SP) Processo 0000473-15.2018.8.26.0144 (processo principal 0001459-08.2014.8.26.0144) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - N.R.S. e outro - J.R.S. - Em reiteração à determinação de fls. 243, cobre-se ao oficial inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2038 sentença, fixo honorários advocatícios no importe de 10% do excesso apurado, devidos em favor dos patronos do executado. Intimem-se. - ADV: PEDRO EMERSON MORAES DE PAULA (OAB 159922/SP), FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP) Processo 0001706-35.2019.8.26.0363 (processo principal 1002815-04.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2874 Antonia Modro Guerra - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - - Banco Bradesco S/A - nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, quanto à oferta de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2438 o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em ingressar como convidado. Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Uma vez efetu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2427 Processo 1500370-94.2019.8.26.0144 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JESSICA DE SOUSA GOMES LEAL - Diante de todo o exposto, persistindo a existência do fumus comissi delicti e do periculum libertatis, MANTENHO a prisão preventiva anteriormente decretada. Anote-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2507 habitacional, se de interesse da União, competência da Justiça Federal ou de competência da Justiça Estadual. A despeito das últimas decisões e, dada a publicação da Lei 1300/2014, verifica-se que a solução da dúvida a respeito da competência para o processamento deve passar pela análise da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3202 da extinção da multa. Transitada em julgado esta sentença, façam-se as necessárias anotações e comunicações, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: PAULO AFONSO DE LAURENTIS (OAB 103264/SP) Processo 0000027-80.2016.8.26.0144 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qua