Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 1669 Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 144.01.2012.000503-4/000000-000 - nº ordem 289/2012 - Outros Feitos Não Especificados - ALIMENTOS C/C GUARDA DE FILHO E REG. DE VISISTAS - L. E. D. S. S. X G. D. S. S. - Processe-se em segredo de justiça (CPC, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1611 Paulo Rocha - Município de Mogi Mirim - Vistos. A despeito da manifestação retro do MP, verifico dos autos que o autor é pessoa jovem, que junta documentos no sentido de demonstrar a necessidade da medicação, porém, não foi relatada enfermidade que justifique o pedido de antecipação de tutela, vez que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 1886 Regularmente intimado, o impugnado susteve a responsabilidade do impugnante pelo pagamento do débito de há muito posto em execução (fls. 434 e 438/441). Relatados, D E C I D O : Despiciendas outras provas além daquelas já trazidas aos autos, motivo pelo qual este é o momento azado à decisão. A açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1665 autoridade impetrada. A autoridade prestou informações mencionando que a portaria 39 é de determinação do Superintendente do DER e não do impetrado. De qualquer forma, defendeu a possibilidade de proibição estabelecida. O DD. Representante do Ministério Público se manifestou nos autos. É O RELATÓRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 1297 363.01.2001.006093-1/000000-000 - nº ordem 961/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROBERTO OTTO MIRANDA E OUTROS X CITRUS KIKI LTDA - CONCLUSÃO Aos 18 de outubro de 2011, faço estes autos conclusos à MMa. Juíza de Direito do Terceiro Ofício Judicial da Comarca Mogi Mirim, Dra. CLÁUDIA REGINA NUNE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 783 1467 de defensor ensejará a decretação da revelia. As partes deverão comparecer à audiência acima designada, acompanhadas de até três testemunhas, apresentando, na mesma ocasião, suas demais provas, ou requerendo sua produção (e/ou intimação de testemunhas) no Maximo de dez dias antes da referida audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2769 o comparecimento é obrigatório (Lei nº. 5.478/68, art. 8º, 1ª parte). Ausente o autor, o processo será extinto (Lei nº. 5.478/68, art. 7º, 1ª parte, c.c. CPC/2015, art. 485, inc. III). Ausente o réu, será decretada a revelia (Lei nº. 5.478/68, art. 7º, 2ª parte, c.c. CPC/2015, art. 344). Na audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1838 disposição acerca da responsabilidade do adquirente pelo passivo ambiental (trouxe a denunciada Graziela cópia da Escritura de Venda e Compra, contudo parcialmente ilegível - fls. 2386/2388). Repise-se, o proprietário atual tem responsabilidade perante a coletividade, exigível pelo Poder Público, dado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2527 cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Defir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2663 rescisórias. A pensão será descontada diretamente em folha de pagamento do alimentante e depositada em conta corrente em nome da mãe da menor. Oficie-se à empregadora para os descontos, mediante depósito na conta informada na inicial; 2) Em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, fixo o