Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2002 tanto tempo, entende-se que não mais necessita dele. No caso presente, deve o Município, através de suas Secretarias, seja da saúde, seja de assistência social, diligenciar junto à parte, tendo em vista sua obrigação constitucional de atendimento à saúde, e constatar a necessidade ou não da continui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 3284 - Nicola Delatesta - C G M P Centro de Gestão de Meios de Pagamento S A - Vistos. Fls. 20/21: Esclareça o exequenterequerido o pedido, no prazo de cinco dias, haja vista já ter sido expedida certidão de crédito a qual se encontra disponível para impressão. Os prazos no Sistema do Juizado não serão c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2130 CEJUSC, da lavra do D.Dr. Roginer Garcia Carniel, efetivada a penhora, intime a executada de que o prazo para oposição de embargos à execução é de 15 dias a contar da intimação da penhora.Na hipótese de apresentação oral dos embargos, a parte deverá comparecer no Juizado munida de toda documentaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1518 7, que comprova a condição exigida pela Lei nº 1.060/50, defiro ao(à)(s) requerente(s) os benefícios da gratuidade processual. Anote-se.Sem prejuízo , traga a autora aos autos cópia de seus documentos pessoais.1.1) Para análise do pedido de antecipação de tutela, determino desde já a realização do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1915 G.T. - C.L.S. - Vistos. Partes acima identificadas. Ajuizou o autor a presente ação de reconhecimento de sociedade de fato e sua dissolução c.c. partilha de bem imóvel alegando, em síntese, que foi casado com a ré e dela separou-se judicialmente em março de 2005, mas viveu em estado de casado com a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 1663 Republique-se por incorreção o despacho de fls 27, em virtude do mesmo não ter sido veiculado em nome do procurador da Instituição Financeira. - ADV PAULA FLORIANO OAB/SP 265454 - ADV JAIRO MOACYR GIMENES OAB/SP 82675 362.01.2009.019622-2/000000-000 - nº ordem 3182/2009 - Execução de Título Extrajudic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 1447 todas as contas com aniversário na primeira quinzena de março, mesmo em relação a valores superiores ao limite legal - antes da transferência, frise-se -, vez que já iniciado o período aquisitivo mensal dos rendimentos contratualmente assegurados. Nesse cenário, tinha o poupador direito adquirido ao �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 1443 assistidos por sua genitora conforme a legislação pertinente. Não há demonstração, repita-se, agora ao final da instrução de que o negócio jurídico seja invalido de qualquer maneira. Ademais, a procuração por instrumento público apresentada não foi infirmada por qualquer tipo de perícia, permanecendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1826 DE PAULA, Juiz de Direito da Terceira Vara desta Comarca. Eu, ____________, esc, subscrevi. Proc. n.602/2010 JOSÉ PAULO GARCIA E MARIA GEORGINA BARBOSA GARCIA ajuizaram o presente pedido visando regularizar a guarda de NYCOLLY GILFER GARCIA E VITORIA GARCIA FERNANDES em face de GILMAR FERNANDES E TANIA MARA