Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 2434 2°. O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.” O fato da agravante encontrar-se em regime falimentar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1159 Maria Alice Faria Yadoya - Agravado: Regina Helena Macia Gonçalves - Agravado: Cleusa Ferreira de Oliveira - Agravado: Maria Helena Pavão - Agravado: Silvia Figueira da Silva - Agravado: Berta Angélica Bianchim - Agravado: Sueli Maria Lombardi Peres - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1094 DESPACHO Nº 1000014-10.2021.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Várzea Paulista, Cajamar e Jarinu - Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1210 razoável estipular prazo de 20 dias, mantida multa, com exclusão da penalidade de indiciamento por crimes de desobediência e omissão de socorro. Do exposto, defere-se em parte a antecipação da tutela recursal pretendida, mantendo-se a tutela de urgência consistente no fornecimento do medicamento SUTENT (malato de sunitinibe)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1540 PEREIRA NOCHELLI - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Paulo César de Almeida Bacurau (OAB: 191304/SP) (Fls: 23) - Advogada: Valeria de Fatima Izar D da Costa (OAB: 117546/SP) (Procurador) 62 - 0001304-07.2015.8.26.0326 - Processo Físico - Apelação - Lucélia - Relator Afonso Faro Jr. - Apelante: Institu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1770 DESPACHO Nº 1002229-69.2017.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Osasco - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Luciano de Aguiar Rabello - Recorrente:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1159 Maria Alice Faria Yadoya - Agravado: Regina Helena Macia Gonçalves - Agravado: Cleusa Ferreira de Oliveira - Agravado: Maria Helena Pavão - Agravado: Silvia Figueira da Silva - Agravado: Berta Angélica Bianchim - Agravado: Sueli Maria Lombardi Peres - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1453 Moreira da Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogada: Arlete Alves dos Santos Mazzoline (OAB: 141845/SP) (Fls: 05) - Advogado: Adeline Garcia Matias (OAB: 38715/PR) (Procurador) (Fls: 63) 109 - 0001387-94.2010.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Alberto Gentil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1343 83 - 0005037-08.2009.8.26.0482 - Processo Físico (990.10.511697-3) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Antonio Moliterno - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Cláudia Regina Fundador - Advogado: BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ (OAB: 202785/SP) - Advogado: Ronaldo Malacrida (OAB: 248351/SP) - Advogado: Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 3318 77 - 0000001-30.2012.8.26.0627 - Processo Físico - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator Afonso Celso da Silva - Apelante: Moises Emerich Barrozo - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Maycon Cordeiro do Nascimento (OAB: 276825/SP) (Fls: 11) - Advogada: Viviane Cristina Ribeiro Leite (OAB: 263287/SP) (F