Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1920 Nº 0020009-47.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Gean Teles Peixoto (Justiça Gratuita) Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - |Nega-se provimento ao apelo do INSS e confere-se parcial pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2242 Advogado: Mounif Jose Murad (OAB: 136482/SP) - Advogada: Eliana Gonçalves Silveira (OAB: 118391/SP) (Procurador) (Fls: 207) 0006026-76.2008.8.26.0505/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Afonso Faro Jr. - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: rosalina cabr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2263 0001692-56.2014.8.26.0515/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Rosana - Relator: Des.: Afonso Faro Jr. - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Maria Elizete Spinelli Rodrigues - Homologação de acordo. V.U. - Advogada: Angelica Carro (OAB: 134543/SP) (Procurador) - Advogado: Dario Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1871 Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) - Weverton Mathias Cardoso (OAB: 251209/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1007693-56.2014.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1895 expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS como bem mencionado pelo órgão do Ministério Público, em sua manifestação de fls. 54/57 dos autos principais, a agravada comprovou e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1757 256 - 0004442-23.2012.8.26.0120 - Processo Físico - Apelação - Cândido Mota - Relator Nelson Biazzi - Apelante: Bruno Henrique Talhatelle (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Fernando Antonio Soares de Sá Junior (OAB: 196007/SP) (Fls: 09) - Advogado: Alan Oliveira Pontes (OAB: 18

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1245 Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Robson Jovelino - Vistos. É de conhecimento geral que em 24/09/2018, o C. Supremo Tribunal Federal, por decisão monocrática do Ministro Luiz Fux, atribuiu efeito suspensivo aos embargos de declaração opostos contra o v. acórdão proferido no RE 870.947/SE, Tema 810 de re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1767 1014074-29.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Afonso Faro Jr. - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Rodrigues Seta da Silva - Confere-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1706 215 - 0013888-63.2011.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator Alberto Gentil - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Gilmar Pereira dos Santos (Justiça Gratuita) - Advogado: Eduardo Haruo Mendes Yamaguchi (OAB: 184650/SP) - Advogado: Osmar Nunes Mendonça (OAB: 181328/SP) 216 - 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2478 Nº 0023929-34.2010.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Benedito Bezerra Apelado: I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Deram provimento ao recurso oficial, julgando-se improcedente a ação. V.U. - Advs: Deise de Andrada Oliveira Palazon (OAB: