Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1299 245 - 1012428-66.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Afonso Faro Jr. - Apelante: Francisco Franciscano Vieira de Sousa - Apelado: Instituto Nacional do Segu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1821 de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP) 270 - 1019559-73.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Daniela Menegatti Milano Apelante: Joao de Jesus - Apelado: Instituto Nacional do S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 1998 Rosa (OAB: 233235/SP) (Procurador) - Advogado: Rodrigo Trevizano (OAB: 188394/SP) (Fls: 05) 114 - 1000588-12.2014.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Carapicuíba - Relator Afonso Celso da Silva Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 1981 - Embargte: Maria Neuza Pereira de Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Henrique Alecsander Xavier de Medeiros (OAB: 207834/SP) (Fls: 09) - Advogado: Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290411/SP) (Procurador) (Fls: 49) 30 - 0118529-38.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 1983 Sebastiao Joao Matias - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP) (Fls: 8) - Advogado: Carlos Rivaben Albers (OAB: 149768/SP) (Procurador) (Fls: 23) 67 - 0002971-59.2012.8.26.0091 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Nelson Biazzi - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2041 (OAB: 237544/SP) (Fls: 11) 83 - 0010674-59.2008.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator Daniela Menegatti Milano - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Maria Jose da Silva - Advogada: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP) (Procurador) - Advogado: Fabrício Lellis Rodrigue

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2525 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Piracaia - Recorrida: Lamartina Lopes Pinto - Interessado: Prefeitura Municipal de Piracaia - Recorrente: Juízo Ex Officio - DESPACHO: “Vistos. Manifeste-se a Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 26 de junho de 2019. Afonso Faro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1211 o agravante forneça, em 10 dias, cateter vesical ao agravado, sem vinculação a marca específica, anotado o já fornecimento pelo SUS. Sustenta o agravante, em síntese, que não existe pedido administrativo, o insumo pleiteado não integra o rol dos que ordinariamente são fornecidos pelo SUS, não dispondo o Município de unida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1696 Nº 2065341-41.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: Prefeito do Municipio de São Caetano - Agravado: Auto Posto Aletoni Ltda - Interessado: Municipi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1827 recursal, uma vez que a decisão definitiva proferida no mandado de segurança tem caráter substitutivo da deliberação liminar, que é provisória. Mesmo porque o presente agravo já não mais se mostra via adequada a confrontar entendimento definitivo do Juízo a quo. Ante o exposto, nos termos do artigo 932, III, deixo de conh