Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2707 TERMOS DO ARTIGO 86, §2º, DA LEI 8.213/1991.ACIDENTÁRIO AUXÍLIO-ACIDENTE. TERMO ?A QUO? DE PAGAMENTO DO BENEFÍCIO. TENDO HAVIDO PRÉVIO DEFERIMENTO ADMINISTRATIVO DE AUXÍLIO-DOENÇA, DEVE O BENEFÍCIO SER PAGO DESDE ALTA MÉDICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, §2º, DA LEI 8.213/1991.PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO ACIDENTÁRIA - HONOR�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2752 Nº 1004339-44.2018.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Araraquara - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Luis Ramos da Silva - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram prov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2797 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Sheila Alves Ramos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - Magistrado(a) Aldemar Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL ACIDENTÁRIA LESÃO PÉ DIREITO DA OBREIRA - CONCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2728 - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Conferiram parcial provimento ao recurso do autor. V.U. - ACIDENTE DE TRABALHO AUXÍLIO-ACIDENTE ACIDENTE IN ITINERE - LESÃO NO MEMBRO INFERIOR DESCABIMENTO LAUDO PERICIAL QUE CONCLUI PELA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE IMPROCEDÊNC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2833 Correa (OAB: 77868/SP) - Gabriel Motta Pinto Coelho (OAB: G/MP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1033337-78.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2395 Nº 0004820-98.2013.8.26.0360 - Processo Físico - Apelação Cível - Mococa - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Carmo Dias Damaceno - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Deram parcial provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - ACIDENTÁRIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADO QUE TRABALHAVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 688 Apelante: ‘’’Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela; Advogado: Luís Eduardo Amorim Tagima Guedes (OAB: 289827/SP) (Procurador); Apelado: Luciano Reid; Advogado: Edward Boehringer (OAB: 294033/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3117 Nº 1009683-02.2017.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Carlos Miguel do Nascimento - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Afonso Faro Jr.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3125 Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargda: Rosimere Ribeiro da Silva - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Embargos declaratórios do INSS conhecidos e rejeitados.V.U. - PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESCABIMENTO INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.022 DO CPC INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE EFEITOS IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3132 V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREQUESTIONAMENTO MATÉRIA SUFICIENTEMENTE ANALISADA E DECIDIDA PELO JULGADO EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Lucas Ramos Tubino (OAB: 202142/SP) - Leticia Aroni Zeber (OAB: 148120/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1038683-03.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições