Publicações Judiciais I ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERESSADO(A) PROCURADOR ADVOGADO ORIGEM ENTIDADE No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 2007.61.09.002308-7 2 Vr PIRACICABA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela contribuinte, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea "a", da Constituição

Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001782-49.2016.4.03.6115/SP 2016.61.15.001782-8/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO PROCURADOR INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ACÓRDÃO DE FLS. OS MESMOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONS

Publicações Judiciais I ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : SP128341 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS MOPP MULTSERVICOS LTDA SP128341 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00126171520144036100 11 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de Recur

Publicações Judiciais I ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 29 de agosto de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00002 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003794-11.2012.4.03.6104/SP 2012.61.04.003794-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A

Publicações Judiciais I ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

existência de quaisquer dos vícios elencados no art. 1.022, incisos I, II e III do Novo CPC, de modo que se impõe a rejeição dos presentes embargos de declaração. 3. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS apresentados, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte i

Publicações Judiciais I ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS RJ116410 WASHINGTON MARINHO BROCHADO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS RJ116410 WASHINGTON MARINHO BROCHADO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI

Publicações Judiciais I ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES MADIS RODBEL SOLUCOES DE PONTO E ACESSO LTDA SP107020 PEDRO WANDERLEY RONCATO e outro(a) Servico Nacional de Aprendizagem Comercial em Sao Paulo SENAC/SP SP019993 ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA Uniao Federal (FAZENDA NACIONA

Publicações Judiciais I ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010441-59.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.010441-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO CARBONO QUIMICA LTDA - em recuperação judicial SP051184 WALDIR LUIZ BRAGA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Caixa Economica Federal - CEF SP162329 PAULO LEBRE JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO BERNARDO DO

Publicações Judiciais I ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00018 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018118-37.2011.4.03.6105/SP 2011.61.05.018118-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria INFRAERO SP232620 FELIPE QUADROS DE SOUZA e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS MINORU KAERIYOMA SP157570B TATIANA MAKITA KIYAN FRANCO SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UN

Publicações Judiciais I ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00056 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0075186-83.2003.4.03.6182/SP 2003.61.82.075186-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO SINDICO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS PLASTKUNG IND/ E COM/ LTDA massa falida SP188309 ROBERTO VIEIRA DE SOUZA SP127191 ALEXANDRA KUGELMAS DE ARRUDA PINTO ALFREDO LUIZ KUGELMAS SP015335 ALFREDO LUIZ KUGELMAS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO SP000001 MARLY MILOCA DA CAMA