623 resultados encontrados para afonso jose da silva - data: 12/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III AGOSTO DE 2013 DIREITO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 EDNA MARIA RAMOS DA HORA PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 JUíZA DE NR. PROTOCOLO : 92156-41.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERENTE : RENE VIDAL DE DEUS ADV REQTE : 34411 GO - RODRIGO QUEIROZ DIAS DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR OS QUESITOS, EM TRÊS DIAS, CON SIDERANDO QUE O REPRESENTANTE DO ÓRGÃO MINISTERIAL JÁ
3194/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Contudo, a ACPU não tem o condão de fazer ressurgir prazo prescricional já consumado. Recurso a que se nega provimento." (Processo RO-0100574-51.2017.5.01.0044, 1ª Turma, Relator Desembargador Mario Sergio, publicado no DEJT de 22.01.2019) 2471 Pelo exposto, com arrimo no art. 932, III e IV, do CPC/2015 (art. 557, caput , do CPC/1973), NEGO PROVIMENTO ao agravo de instrumento. Publique-
processamento do oficio requisitório pelo E. TRF 3ªR é imprescindível à compatibilidade entre ambos os cadastros.Fica o(a) patrono(a) ciente de que eventual falecimento da parte autora deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo.Com o cumprimento do quanto determinado acima, se em termos, expeçam-se os ofícios requisitórios.2- Informe a parte autora os nomes e os números de RG do beneficiário e do advogado que deverão constar no alvará de levantamento, em igual prazo.Após, se
jurisdicional acerca do mérito da matéria em questão e afastar a incidência do óbice constante do verbete 281/STF. 4. Agravo regimental improvido. (AgRg no Ag 1411767/SP, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 18/08/2011, DJe 02/09/2011) Posto isso, não admito o recurso especial. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 25 de abril de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00010 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0004824-53.2003.4.03.6183/SP 2003.61.83.004824-0/SP APELANTE AD
1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Enviada via DEJT) 14050512465352200 PROCURAÇÃO 206 Procuração 000000410532 CONVEÇÃO Convenção Coletiva 14050512465517900 COLETIVAS de Trabalho 000000410571 Tomar ciência do r. despacho a seguir transcrito" :Vistos etc.A teor do art. 825 e 845, ambos do CLT, indefiro a intimação das CONVEÇÃO Convenção Coletiva 14050512465489700 testemunhas arroladas
jurisdicional acerca do mérito da matéria em questão e afastar a incidência do óbice constante do verbete 281/STF. 4. Agravo regimental improvido. (AgRg no Ag 1411767/SP, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 18/08/2011, DJe 02/09/2011) Posto isso, não admito o recurso especial. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 25 de abril de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00010 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0004824-53.2003.4.03.6183/SP 2003.61.83.004824-0/SP APELANTE AD
Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2497 VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PAULÍNIA EM 09/01/2018 PROCESSO :1000033-23.2018.8.26.0428 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO : 124809/SP - Fabio Frasato Caires REQDO : Gilson More
Vistos. Ciência da baixa dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região e do trânsito em julgado da decisão que julgou improcedente o pedido. Fixo prazo comum de 15(quinze) dias úteis para manifestações e requerimentos. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Intimem-se. MAUá, d.s. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000613-90.2018.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá AUTOR: PAULO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: HELGA ALESSAND
SãO PAULO, 13 de janeiro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5017840-61.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: LUCIETE LEITE BESERRA DE MELO Advogados do(a) EXEQUENTE: MILTON DE ANDRADE RODRIGUES - SP96231, HELOISA SANT ANNA CAVALCANTE - SP369296 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se a parte autora acerca da impugnação do INSS, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, 15 de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 4/ Página 46 COMARCA DE ANTAS-BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL Fórum Profª Ademar do Nascimento Nilo – Rua João Nilo, s/n 48420-000 – Telefax (75) 3277-1248 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico e dou fé, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte autora, através de seu Patrono, para tomar conhecimento do inteiro teor da respeitável sentença I