Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1925 os ofícios de praxe recomendados pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Fls. 185/209, 238/241 e 251/253: Tendo em vista que as defesas não contêm nenhuma das matérias previstas nos incisos I a IV, do art. 397, do CPP, bem como não apresentam nenhuma outra alegação relevante acerca das condiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 647 1812 Processo 011.06.119115-0 - Separação Consensual - Casamento - I. de M. M. e outro - Vistos. Ante o silêncio das parte, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: LEANDRO AUGUSTO LIMA MARTINS (OAB 204119/SP), DALSON DO AMARAL FILHO (OAB 151524/SP) Processo 011.06.121862-4 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2060 Organização Imobiliaria Nova Cambui Ltda - - J L P Agropecuária e Empreendimentos Ltda - - Adserv Serviços de Administração Ltda e outro - Thiago Mello Volu e outros - Tendo em vista não ser possível a citação postal dos terceiros interessados nos endereços que não possuem CEP cadastrado (fls. 290

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 513 1733 estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Observo que, em se tratando de Ação de Divórcio Direto Judicial, a única questão a ser demonstrada nos autos é a alegada separação de fato do casal por mais de dois (2) anos, sendo irrelevante a eventual causa da separação, bem como a indaga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 814 463 princípio romano: “actor non probante, reus absolvitur” (cf. “Teoria das Provas”, 2ª edição, p. 381, n. 280). Legítimo o débito, descabe-se falar em indenização por danos morais e mesmo exclusão do nome do autor do rol de inadimplentes. Isto posto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCED

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 607 1897 sentença proferida a fls. 452/455. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: JOSÉ EXPEDITO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 222902/SP), CAROLINA SCATENA DO VALLE (OAB 175423/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/ SP) Processo 011.06.122833-1 - Execução de Alimentos - N. de A. L. - F. G. L. - I Dê-se ciência à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1319 488 Contudo, o pedido ao beneficio foi indeferido administrativamente pela não constatação da incapacidade. Postulou a concessão do benefício de auxílio-doença, tendo em vista sua delicada condição física. Acostou documentos (fls.11/24). A tutela antecipada foi indeferida (fls.25). Citado (fls.33v), conte