3.625 resultados encontrados para afonso rosa do prado oab - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12493 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5 PROCESSO nº 1000340-78.2015.5.02.0402 (RO) RECORRENTE: ALDOMAR FRANCISCO MOTA DOS SANTOS, ALMADAPOSTES - COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP RECORRIDO: ALMADAPOSTES - COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP, ALDOMAR FRANCISCO MOTA DOS SANTOS VOTOS RELATOR: ELZA EIKO MIZUNO Acórdão Proce
2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12499 PROCESSO nº 1000340-78.2015.5.02.0402 (RO) RECORRENTE: ALDOMAR FRANCISCO MOTA DOS SANTOS, ALMADAPOSTES - COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP ELZA EIKO MIZUNO RECORRIDO: ALMADAPOSTES - COMERCIO E INDUSTRIA DE Desembargadora Relatora ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP, ALDOMAR FRANCISCO MOTA DOS SANTOS VH RELATOR: ELZA EIKO MIZUNO Acórdão Processo N�
3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10666 que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, PODER JUDICIÁRIO passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. JUSTIÇA DO Intimem-se. Após, expeça-se ofício para recolhimento do depósito de fl. 380 (R$160,00) a título de custas. Destinatário: ALMADAPOSTES - COMERCIO E INDUSTRIA DE PRAIA GRANDE/SP, 22 de julho de 2022. ARTEFATOS DE CIMENT
2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Decisão laborava com seu próprio calçado.' (grifei, fl. 142). Concluiu, assim, com base nos fatos apurados e regulamentados pela Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978 e com observância na NR 15, Anexo n. 1 e Anexo n. 9, não caracterizada condição de insalubridade nas atividades do reclamante em todo período contratual na reclamada, fl. 142.' Entretanto, cuida-se, in
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2903 habilitar-se perante este Juízo, se o caso. O perito haverá de comunicar, com a necessária antecedência, dia, horário e local para dar início aos trabalhos. Prazo para entrega do laudo: trinta dias. A remuneração do perito se dará nos termos da Resolução nº 541/2007 do E. Conselho da Justiça Fede
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 2668 partes, tornando eficaz a homologação da transação penal efetuada por este Juízo, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autor(a) do fato FATIMA DO ROSARIO AMARAL ASSIS, qualificado(a nos autos, termos do artigo 84, parágrafo único da Lei n.º 9.099/95. Nos termos do artigo 577 do Código de Processo Pe
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 609 2282 DA CARTA PRECATÓRIA COM DILIGENCIA NEGATIVA (O EXECUTADO MUDOU-SE). - ADV ANDREIA AFONSO ROSA DO PRADO OAB/SP 178680 477.01.2007.018537-0/000000-000 - nº ordem 2178/2007 - Depósito - BV FINANCEIRA S/A CFI X JOSE FERREIRA DA SILVA - : MANIFESTE-SE O PATRONO DO AUTOR SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 572 2338 477.01.2006.007362-9/000000-000 - nº ordem 957/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - GENIALI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA X NELSON MORANDI - Fls. 90 - Ciência ao autor, dentro do prazo legal, sobre o retorno do ofício. - ADV KLEBER ROBERTO CARVALHO DEL GESSI OAB/SP 144029 477.01.2006.008931-8/000000-
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 504 2420 dez dias, a juntada de minuta de edital de intimação. Fls. 90: Pedido já atendido, ante a expedição da certidão de honorários de fls. 89. - ADV AUREO BERNARDO JUNIOR OAB/SP 187187 - ADV JAQUELINE COUTINHO SASTRE OAB/SP 254310 477.01.2005.009511-0/000000-000 - nº ordem 142/2005 - Pedido de Retificação de
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 2753 Primeiro Ofício Cível da Comarca de Praia Grande/SP Fórum de Praia Grande - Comarca de Praia Grande JUIZ: ANDRÉ ROSSI RELAÇÃO Nº 195-2011 477.01.1999.001056-1/000000-000 - nº ordem 1397/1999 - Ação Monitória - FORTEC ASSESSORIA E TREINAMENTO S/C LTDA X ERMILSON FERREIRA SOARES - Fls. 242 - “para q