5 resultados encontrados para afonso vaquerio requerido - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 18 179892.0/1 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- ITU 1.VARA CRIMINAL 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 000071/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: R. H. G. A. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. V. I. J. I. -ADVS: TANIA REGINA TROMBINI FAGA (DATIVA) (FLS.69) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 179893.0/6 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- MONTE ALTO 2.VARA C
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 935 503 990.10.212308-1, n. 990.10.202752-0, n. 990.10.213448-2, n. 990.10.345217-8, n. 990.10.472313-2 e n. 990.10.440667-6, nos quais foram deferidas as ordens, para determinar o prosseguimento de pedidos de sequestro de verbas públicas requeridos por particulares, em face da decretação de sua extinção, ante a entrada em vigor da EC n
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 809 574 como o “seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica”, adotou o procedimento abreviado de que trata o artigo 12 da Lei nº 9.868/99, apresenta-se adequada a suspensão do presente processo pelo prazo de 120 dias, no aguardo da almejada apreciação pela Superior Instância, evitando-se, assim, eventual de
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1046 522 pelo regime especial, não poderão sofrer sequestro de valores, exceto no caso de não liberação tempestiva dos recursos para saldar os precatórios. Não tendo havido a efetivação do pedido com o seqüestro do numerário, o crédito está sujeito às disposições referidas, inexistindo, no caso, situação jurídica consoli