Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000633-92.2020.5.13.0011 Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE DERIVADOS DE PETROLEO CHABOCAO LTDA ADVOGADO RENATA ARISTOTELES PEREIRA(OAB: 10759/PB) RECORRIDO FRANCISCO PAULO DA SILVA ADVOGADO ERLI BATISTA DE SA NETO(OAB: 24914/PB) ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS(OAB: 19479/PB) 143 RECORRIDO ADVOGADO ALPARGATAS S.A.

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB: 15744/PB) LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 24213/PB) VIDROCENTER INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPP RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA(OAB: 17150/PB) ADILSON OLIVEIRA SANT

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 AUTOR ADVOGADO ANTONIO LUCAS DE MELO SANTOS IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 17268/PB) FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS AMBIENTAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME JAYNNE RODRIGUES FLORES MOTA COMETA(OAB: 25324/PB) EDSON ULISSES MOTA COMETA(OAB: 13334/PB) RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO 212 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebe1aca profe

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 147 Processo Nº AIAP-0129900-79.2013.5.13.0006 Relator EDVALDO DE ANDRADE AGRAVANTE ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA EMILIA DE RODAT ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO(OAB: 19600/PB) AGRAVADO THAIS JOSY CASTRO FREIRE DE ASSIS ADVOGADO ADRIANO AQUINO RIBEIRO(OAB: 12237/PB) ADVOGADO J

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 963 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9eb96f e confesso, por não comparecer à audiência UNA, embora proferido nos autos. devidamente notificado. Observa-se que houve pedido posterior da Despacho parte ré, suscitando nulidade de citação, indeferido pelo Juízo, Vistos em inspeção interna. mantendo-se a revelia do clube reclamado e os efe

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 No mesmo sentido, eis o julgado oriundo do C. TST: 66 Isso posto, deve ser mantida a sentença, no particular. " RECURSO DE REVISTA DA PRIMEIRA RECLAMADA. PROCESSO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E Pois bem. DO CPC/2015. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO. A matéria envolve insatisfação com o posicionamento da Turma, TERCEIRIZAÇÃO DE fato que, por si só,

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 312 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, rejeito as preliminares de inépcia da petição inicial e, PODER JUDICIÁRIO no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão de JUSTIÇA DO MARCELO FELIPE DOS SANTOS em face de UNIDADE TEXTIL NORDESTE EIRELI, para condená-la nas seguintes obrigações de pagar: INTIMAÇÃO a) saldo salarial de 09

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 73 DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do preparo. Agravo não provido. Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada EMENTA DO RO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. entre os dias 28/07 e 30/07/2020, com as presenças de Suas RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ALEGADA FALTA DE Excelências a Senhora Desembargadora ANA MARIA MAD

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 44 mês a mês, pela CONTRATANTE e conforme alcance/resultado pagamento de comissões ao reclamante, em razão do que, deste indicador pela CONTRATADA a CONTRATANTE se mantenho a sentença, também, no aspecto. compromete a realizar o repasse de até 100% (cem por cento) da Pois bem. remuneração variável da operação, conforme tabela abaixo. A Não vislumbro viola�

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 58 interposição do Recurso Ordinário, era detentor de Certificado de 06 horas durante o ano, com repercussão no FGTS. Custas, pela Entidade Beneficente de Assistência Social; II - caso não apresente reclamada, no importe de R$ 20,00, calculadas sobre o valor ora certificado válido na data da interposição do Recurso Ordinário, arbitrado à condenação de R$ 1.00