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afronta ao principio constitucional - Página 2

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343 resultados encontrados para afronta ao principio constitucional - data: 24/08/2025

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  • Prefeitura de São Luís deve pagar R$ 50 mil por omissão em maus-tratos a cães
    21/12/2021

Processos encontrados


TRT5 17/03/2022 - Pág. 1070 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1070 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 20d86f6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Revendo os autos constata-se que o processo permanece INTIMAÇÃO paralisado, sem a manifestação da parte interessada, há mais de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6067907 três an

TRT5 16/02/2022 - Pág. 665 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 665 ADVOGADO JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) RECLAMADO ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000554-27.2014.5.05.0018 RECLAMANTE CELISIA RIBEIRO NANTES ADVOGADO DANIEL SILVA DOS SANTOS(OAB: 34083/BA) ADVOGADO ERIVELTON SANTOS PINHEIRO(OAB: 34168/BA) RECLAMADO ESTETICA ESPACO DE BELEZA LTDA - ME GALENO LIBORIO DOS SANTOS(OAB: 22880/BA) ISRAEL S

TRT5 28/03/2022 - Pág. 1022 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 - NUCLEO DE MEDICINA DA BAHIA LTDA - ME 1022 fincou, no seu Artigo 11-A, a possibilidade de aplicação na seara trabalhista da prescrição intercorrente. Portanto, levando-se em consideração que o processo encontra-se PODER JUDICIÁRIO paralisado por mais de dois anos, com base no dispositivo JUSTIÇA DO consolidado acima, extingue-se a pretensão à execução no pre

TRT5 17/03/2022 - Pág. 1068 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000536-69.2015.5.05.0018 RECLAMANTE JOSE ANTONIO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO ALINE SANTOS DE FREITAS(OAB: 18854/BA) ADVOGADO AYRTON CARLOS NUNES FILHO(OAB: 13722/BA) RECLAMADO AMPLACON IMPERMEABILIZACOES E COMERCIO EIRELI ADVOGADO RODRIGO NOVAIS FONSECA(OAB: 41467/BA) RECLAMADO LUIS FERNANDO RAMOS FIG

TRT5 17/03/2022 - Pág. 1073 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região fincou, no seu Artigo 11-A, a possibilidade de aplicação na seara 1073 trabalhista da prescrição intercorrente. trabalhista da prescrição intercorrente. Portanto, levando-se em consideração que o processo encontra-se Portanto, levando-se em consideração que o processo encontra-se paralisado por mais de dois anos, com base no dispositivo paralisado por mais de doi

TRT5 02/09/2021 - Pág. 847 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 847 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a97e199 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a97e199 proferida nos autos. proferida nos autos. Vistos, etc. Vistos, etc. Revendo os autos, constata-se que o processo permanece Revendo os autos, constata-se que o processo permanece paralisado há mais de três anos,

TRT5 17/03/2022 - Pág. 1069 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARIA RITA SALES FERREIRA PURIDADE NIVEA AMAZONAS PEREIRA BASTOS(OAB: 27704/BA) DEF TELECOM LTDA - ME LUIS VICTOR DE MELO SANTOS(OAB: 41555/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1069 Intimado(s)/Citado(s): - ARIANA NASCIMENTO ALVES PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - DEF TELECOM LTDA - ME INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para

TRT5 17/03/2022 - Pág. 1071 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1071 três anos, por ausência de manifestação da parte interessada. Com efeito, o processo não pode permanecer sem que a parte efeito, o processo não pode permanecer sem que a parte interessada venha dar o impulso necessário ao feito. Dita interessada venha dar o impulso necessário ao feito. Dita paralisação afronta ao Principio Constitucional da duração razoá

TRT5 17/03/2022 - Pág. 1083 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATOrd-0000698-64.2015.5.05.0018 RECLAMANTE UTHANT TORRES MAGALHAES ADVOGADO HUMBERTO CRUZ VIEIRA(OAB: 6007/BA) RECLAMADO MARCIO KLEBER SILVA DOS SANTOS RECLAMADO MARILENE JESUS DE BRITO RECLAMADO BUILDER SERVICE LTDA - ME ADVOGADO DEMILSON LIMA DE JESUS(OAB: 17701/BA) 1083 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO MARILENE JESUS DE BRITO BUILDER SERVICE LTDA - ME DEMILSON LI

TRT5 17/03/2022 - Pág. 1076 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1076 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID baf5995 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO Vistos, etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b1a07a Revendo os autos constata-se que o processo permanece proferida nos autos, cujo disposi

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