Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 4 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.372/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os afastamentos decorrentes de licenças, convocações, vacâncias e férias regulamentares, RESOLVE: Art. 1º designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direi

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 autos que O promovente MARINALDO QUINTO DA SILVA, encontra-se atualmente em lugar ignorado, e o presente EDITAL para CITA-LO da presente ação, bem como para contestar referida acao, no prazo de 15 dias, querendo, com as advertencias do art. 285 do CPC salientando que nao sendo contestada a acao, serao presumidos como verdadeiros os fatos alegados pela

Caderno 1 - Administrativo ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1259 23 Considerando o disposto no Art. 134, § § 2º e 4º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Art. 148-A, Inciso I, da Constituição do Estado do Ceará de 1989 e o Art. 97-A, Inciso III, da Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Resolução nº 87, de 06 de agosto de 2013, do Egrégio Conselho Superior da Defensori

Caderno 1 - Administrativo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1290 6. 1ª Def. de AMONTADA Carolina Chaib Amorim de Carvalho 7. 2 ª Def. de AMONTADA Paula Brito Dantas 8. 1ª Def. de BARREIRA Anna Kelly Vieira Nantua Cavalcante 9. 2 ª Def. de BARREIRA Karla Maia Braga Cunha 10. 2 ª Def. de CAPISTRANO Cinira Maria Lopes Silveira 11. 2 ª Def. de CARIRIAÇU Ricardo Nóbrega Moreira 12. 1ª Def. de FARIAS BRITO José Aníba

Caderno 1 - Administrativo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1337 11. 2 ª Def. de CARIRIAÇU Ricardo Nóbrega Moreira 12. 1ª Def. de FARIAS BRITO José Aníbal de Carvalho Azevedo 13. 2 ª Def. de FARIAS BRITO Anderson Santana Seabra 14. 1ª Def. de FORQUILHA Francisco Edilson Loiola Filho 15. 2 ª Def. de FORQUILHA José Neurimar Azevedo de Andrade 16. 1ª Def. de FRECHEIRINHA Francisco Eliton Albuquerque Meneses 17. 2 �

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO CÍVEL. PROCESSO: 080048098.2018.8.15.0331. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. A M.M Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida sentença pela MM. Juíza de Direito, Anamaria C

Caderno 1 - Administrativo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Março de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1392 119 cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). VIII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros necessários ao pagamento do contrato serão originários da fonte de recursos 70. Orçamento 2016, à conta de dotação orçamentária da CONTRATANTE, com a seguinte classificação funcional programática: 06200001.14.122.500.21833.15.33903000.2.70.00.1.20.00 IX - DATA DA

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 4 PRECATÓRIO Nº 2008127-11.2014.815.0000. CREDOR: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PRECATÓRIO Nº 2007939-18.2014.815.0000. CREDOR: ANTÔNIO SOARES DA SILVA. ADVOGADO: MARCELLO F

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 3 ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro

Caderno 1 - Administrativo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1356 33 PORTARIA Nº 1831/2015 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 10, § 3º e art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 2