Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 4567 no Decreto Federal nº 20.910/32. Ato contínuo, condeno o requerente no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, observando-se o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50. - ADV: AGAMENNON DE LUIZ CARLOS ISIQUE (OAB 88287/SP), DÁRC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1018 2442 honorária e diante da decisão de fls. 143, julgo extinta a fase executiva, nos termos do art. 794, I e II, do Código de Processo Civil. 4. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV AGAMENNON DE LUIZ CARLOS ISIQUE OAB/SP 88287 - ADV ROSANA ANGÉLICA DA SILVA RAMOS SARCHIS OAB/SP 172

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2783 Processo 0001817-76.2015.8.26.0648 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Ivone Aparecida Duarte Manchini - MUNICÍPIO DE IRAPUÃ - Proc. 1876/15. À réplica. - ADV: AGAMENNON DE LUIZ CARLOS ISIQUE (OAB 88287/ SP), PAULO EDUARDO BASAGLIA FONSECA (OAB 263487/SP), EDMAR PERUZZO (OAB 1029

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 999 2743 as condições da ação, e não havendo nulidades ou irregularidades a serem supridas, nem preliminares a apreciar, declaro saneado o processo. 3-Defiro a produção de prova oral documental e pericial, a começar por esta, nomeio o DR. RICHARD MARTINS DE ANDRADE, para funcionar como perito nestes autos, a fim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 4566 DE IRAPUÃ - Ante o exposto e pelo mais que dos autos constam, JULGO EXTINTO o processo com julgamento de mérito, com fulcro no artigo 269, IV, do Código de Processo Civil, reconhecendo a prescrição do fundo de direito, com fundamento no Decreto Federal nº 20.910/32. Ato contínuo, condeno o requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 852 2939 648.01.2004.001227-5/000000-000 - nº ordem 520/2005 - Execução Fiscal (em geral) - A FAZENDA DO MUNICIPIO DE IRAPUA X JOSE RODRIGUES PONTES - Fls. 44 - PROC. nº.520/05. Vistos. Para avaliação do bem penhorado fls.41, nomeio o Sr. JOSÉ VILAS BOAS. Fixo seus honorários em R$.700,00, despesas pela exeq�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1049 2769 648.01.2001.000624-5/000000-000 - nº ordem 1227/2001 - Ação Civil Pública - O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X VALDECIR JOSE PINTO E OUTROS - Fls. 750 - À luz de tais considerações, julgo extinta a fase de conhecimento da presente ação civil pública, com fundamento no art. 269, incisos I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2058 3121 PAULO EDUARDO BASAGLIA FONSECA (OAB 263487/SP), EDMAR PERUZZO (OAB 102999/SP) Processo 0001822-98.2015.8.26.0648 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - José Donizetti Camani MUNICÍPIO DE IRAPUÃ - Proc.Nº. 1881/2015 Vistos. 1. Por tempestivo, recebo o recurso de apelação de fls. 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 437 0001022-33.2015.8.26.0337; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0001022-33.2015.8.26.0337; Assunto: Prazo de Validade; Apelante: Gisele dos Santos Camargo e outro; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Apelado: Preteitura Municipal de Mairin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2571 3758 as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.Intimem-se. - ADV: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP) Processo 1000673-16.2016.8.26.0648 - Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Eleni Aparecida Cardoso Surian - PREFEITURA MUNICIPAL DE I