Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 18 Advogado: Rodrigo Jose De Carvalho Falcao, Jocelio Jairo Vieira, Apelado: Cartorio Carlos Neves, Advogado: Adailton Coelho Costa Neto. Processo: 0123999-91.2016.815.0371, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado 01 Apelante: Leilson Da Costa Andrade, Advogado: Ozael Da Costa Fernandes, 02 A

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 TOSCANO DIAS RODRIGUES – assistente de acusação (Adv.: Renovato Ferreira de Souza, OAB/PB nº 19.072B, e outros). Apelada: LETÍCIA ALVES DE FREITAS (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Cota da Sessão de 27.06.2019: “Após o voto do relator, que negava provimento ao apelo, pediu vista por antecipação o Des. Arnóbio Alves Teodó

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 Servio Tulio De Barcelos. Processo: 0006974-85.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes, Apelado: Joao Almeida De Souza, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes. Processo: 0010651-70.2007.815.2001, Automatica, Relator: Desa. M

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 36 Pinto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0030309-62.2016.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado 01 Apelante: Thiago Dantas Da Silva, Advogado: Francisco De Fatima Barbosa Cavalcanti, Marcio Sarmento Cavalcanti, 02 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Os Mesmos

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 18 Apelado: Sabemi Seguradora S/A, Advogado: Juliano Martins Mansur. Processo: 0071687-69.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Apelado: Jose Renato Ribeiro Camara, Advogado: Peri

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 48 Apelado: Azul Trip Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Paulo Guilherme de Mendonça Lopes. (OAB/SP 98.709) e Fernanda Leite Pires. (OAB/PB 17.894). RESULTADO: Desprovido, nos ter mos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 75 – Apelação Cível nº. 00020946220148150251 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Patos.

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 Campina Grande, Advogado: Erika Gomes Da Nobrega Fragoso, Apelado: Aline Cristiane Andrade Barbosa, Advogado: Giuseppe Fabiano Do Monte Costa. Processo: 0017296-57.2013.815.0011, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante: Jorge Carlos Vicente De Carvalho, Advogado: Rodrigo Araujo C

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 20 dito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Antonio Ancelmo De Andrade Neto, Advogado: Natanaelson Silva Honorato, Apelado: Justica Publica. Processo: 0022143-75.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Lesao Corporal Grave Apelante: Joao Luiz Barbosa Filho, Defensor: Argemiro Queiroz De Figueiredo, A

Diário da Justiça ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 10 0122664-36.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe Tadeu Lima Silvino, Apelado: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Carlos Gomes Filho. DIA: 28/01/2017 Processo: 0000103-23.2017.815.0000, Automatica, R

Diário da Justiça ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 10 Da Nobrega Couti, Apelacao - Acumulacao De Cargos Apelante: Antonio Vieira Neto, Isis Mendes Medeiros, Advogado: Fabricio Abrantes De Oliveira, Apelado: Municipio De Nazarezinho. Processo: 0004768-63.2013.815.0181, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Reintegração De Posse Apelante: Antonio Roberto Lemos