Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRO DONIZETE RINALDI - MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA - Ministério Público do Trabalho - PJ Processo Nº RO-0010855-07.2014.5.15.0066 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO BATISTA DA SILVA RECORRENTE CLAUDIO ROBERTO CANTOLINI ADVOGADO ARTIDI FERNANDES DA COSTA(OAB: 152873/SP) RE

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 ADVOGADO BARBARA SANTOS DE PAULA(OAB: 265618/SP) UENIRI REICH CONSTRUTORA UR - EIRELI - EPP MARIA ANGELICA HEBLING SVERSUT REICH RÉU RÉU RÉU 5073 2.1. Para tanto, determino as seguintes providências: a) retificação da autuação e demais assentamentos para constar no polo passivo, além da(s) empresa(s), os sócios MARIA ANGELICA HEBLING SVERSUT REICH, CPF: 147.721

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2193 LTDA - EPP e SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E FRANCISCO DUARTE CONTE ESGOTO DE JACAREI, DECIDO rejeitar as preliminares de falta de Juiz do Trabalho interesse de agir e ilegitimidade passiva e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da exordial, nos moldes da fundamentação parte integrante do decisum.A segunda reclamada fica condenada subsidiariamente e

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 11424 Tomar ciência da expedição de alvará, através do SISCONDJ/SIF. O valor correspondente será creditado na conta informada/cadastrada, nos próximos dias. Tomar ciência da expedição de alvará através do SISCONDJ em favor do advogado do reclamante, advogado da reclamada e 2ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ Notificação reclamada.

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 3519 serem satisfeitos por meio da intervenção judicial, não retira da autora a condição de cidadã e contribuinte. a) salários, férias com acréscimo de 1/3 e 13º salários desde 19.2.2014 até a data de protocolo desta reclamação trabalhista - - Dos recolhimentos previdenciários 4.7.2015, recolhendo em conta vinculada o FGTS incidente; A reclamada também dev

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 ADVOGADO TST, quando, ainda que gozadas na época própria, o empregador tenha descumprido o prazo previsto no art. 145 do mesmo diploma AGRAVADO ADVOGADO legal.' (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2016, de 17 de março de 2016) 419 RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) LUIZ CARLOS CLAUDINO DAIANA AGDA DOS SANTOS SILVA(OAB: 288703/SP) Intimado(s)/Citado(s): 05 - 'FÉRI

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 46514 Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. JOÃO BATISTA DA SILVA JUIZ RELATOR DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer do recurso de AMBEV S.A. e não o prover, nos termos da fundamentação. Votos Revisores Sessão realizada aos 14 de novembro de 2017. Composição: Exmos. Srs. Ju�

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 1441 Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO JOSE SILVEIRA PROCOPIO TOMAR CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO. DESTINATÁRIOS: Notificação AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Processo Nº RTOrd-0010792-77.2015.5.15.0023 AUTOR MARCELO JOSE SILVEIRA PROCOPIO ADVOGADO DAIANA AGDA DOS SANTOS SILVA(OAB: 288703/SP) RÉU COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ADVOGADO LUCEL

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 855 Inviável, por decorrência, o apelo, ante o disposto no art. 896, § 7º, PODER JUDICIÁRIO da CLT e na Súmula 333 do C. TST. JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 12 de dezembro de 2019. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Recorrente(s): Desembargadora do T

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 2574 judicial, independentemente de inventário ou arrolamento", sem Int. distinguir verbas de natureza civil ou trabalhista. Jacareí, 30 de Agosto de 2016(fg). Desta forma, como não cumprida a determinação de apresentação de certidão do INSS, ou comprovada representação de todos os Juiz(íza) do Trabalho Despacho dependentes, declaro o processo extinto sem res