Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1868 Processo 1000508-52.2022.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes GILVAN FRANCISCO DE LIMA - BANCO PAN S.A. - A contestação foi apresentada, ficando a parte autora intimada para manifestação (réplica) pelo prazo de quinze (15) dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2111 menos de 02 anos de idade e ainda é amamentada, de forma que a visitação no horário estipulado na tutela prejudica sua amamentação. Refere, ainda, que a criança possui pouco vínculo com o genitor e, por vezes, chora quando ele vai buscá-la, de forma que pede a reconsideração do regime de visitas defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 3016 251353/SP) Processo 1000353-63.2022.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cleiton Aparecido Leiva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - PROCESSO Nº 2022/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2086 ou número dos autos/pesquisar/visualizar o ofício). Caso não possua senha, habilitar-se no portal (na tarja 1, destinado aos advogados, no item habilite-se - Serviços Eletrônicos) para obter cópia do ofício/alvará/carta precatória/despacho/certidão/ documento desejado, com a assinatura digital do julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1770 Penal, eis que descreveu os fatos praticados com todas as circunstâncias, permitindo o exercício da mais ampla defesa, como se verifica da peça defensiva. Com efeito, a denúncia oferecida descreveu satisfatoriamente os elementos e circunstâncias necessários à promoção da ação penal. Também não se veri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3462 DE CARTÓRIO: “Vistos. Fls. 20/21 - indefiro a busca de bens, vez que prematura. Faz-se necessária a citação da executada. Intime-se o(s) exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o endereço atualizado do(s) executado(s) ou, no mesmo prazo, requerer o que de direito em termos de prosseguim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1094 ADV: AGDA FRANCISCO DE LIMA (OAB 334978/SP) Processo 1000150-82.2022.8.26.0069 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.J.L. - - C.L.N.L. - Vistos. Ante o acordo celebrado entre as partes, homologo-o por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos; com o advento da Emenda Constitucional n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 4179 Processo 1026280-68.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Michael Aparecido Lima Campos - Melhor Envio Ltda Me - - Jad Logística Ltda - Ante o exposto e por todo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente a ação, com fundamento no artigo 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2712 inventariante a declaração de ITCMD retificada para homologação dos cálculos, haja vista que não acompanhou a petição de pags. 63/64. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV: LUCAS RENATO GIROTO (OAB 335409/SP) Processo 1003068-49.2021.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.C.S. - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4933 que a questão posta tenha sido decidida. E mais, os embargos declaratórios, mesmo para fins de pré-questionamento, só são admissíveis se a decisão embargada estiver eivada de algum dos vícios que ensejariam a oposição dessa espécie recursal (EDROMS 18205/SP, Ministro Félix Fisher, DJ 08.05.2006,