Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3492 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE QUE AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA RECORRENTE/REQUERIDA À RECEITA FEDERAL, ACABARAM POR DESTOAR AS INFORMAÇÕES POSTAS PELO AUTOR. COMPROVADO QUE O RECORRIDO OMITIU O RECEBIMENTO DOS VALORES RECEBIDOS DE ALUGUÉIS PAGOS PELA RECORRENTE.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2305 FIGUEIREDO MENDES em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para afastar a incidência da contribuição previdenciária sobre o adicional de insalubridade, bem como para condenar a ré, a restituir ao autor, os valores retidos a título de contribuição previdenciária incidente sobre o adiciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 1523 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LÍVIA MARTINS TRINDADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ANTONIO FILETTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0592/2017 Processo 0000911-14.2017.8.26.0326 (processo principal 1001280-25.2016.8.26.0326) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1627 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ANTONIO FILETTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0644/2017 Processo 0000911-14.2017.8.26.0326 (processo principal 1001280-25.2016.8.26.0326) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Andre Hernandes de Brito - ERICSON EDUARDO DE SOUZA - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3436 Processo 0000624-48.2021.8.26.0411 (processo principal 1000229-39.2021.8.26.0411) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sheila Ishibashi Moriki - Vistos 1. Ante o cumprimento integral da obrigação por parte do(a) executado(a), JULGO EXTINTA a presente ação com fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3607 Processo 1000772-54.2020.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - César Henrique Teixeira de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PROCESSO nº 2020/000344 Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV: MARCO ANTONIO RODRIGUES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2459 nº 12.153/09 c/c. art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.I. - ADV: CARLOS EDUARDO SILVA FRANCIA (OAB 366819/SP) Processo 1000735-49.2020.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Diego Alécio Soares Quaranta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1751 LOPES - CLEONICE FERREIRA DOS SANTOS - Vistos. A denúncia contém exposição clara e objetiva dos fatos alegadamente delituosos, com narração de todos os elementos essenciais e circunstanciais que lhe são inerentes, perfazendo todos os requisitos constantes do artigo 41 do Código de Processo Penal. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1615 dias, se necessário”. - ADV: FÁBIO JÓ VIEIRA ROCHA (OAB 179509/SP) Processo 0004579-95.2014.8.26.0326 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.A.B.S. S.B.C. - Defiro o pedido retro. Oficie-se ao empregador do executado (fl. 257) para que providencie o desconto da pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2065 julgado, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se estes autos Publique-se. Intimem-se. Lucélia, 13.12.2016. Adv. Dr. PAULO FERNANDO PARUCCI, OAB. 256.326. Processo 0003041-45.2015.8.26.0482 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado EDUARDO DOS SANTOS. Despacho de fls. 162. Diante de informação r