Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 875 RECORRIDOS: AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PARÁ Dr. Pedro Fernando Baldez Vasconcelos Acórdão Processo Nº RO-0001570-19.2016.5.08.0129 PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL RECORRENTE AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PARA ADVOGADO PEDRO FERNANDO BALDEZ VASCONCELOS(OAB: 14390/PA) RECORRENTE MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RECORRIDO AGEN

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO 2487 AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PARA PEDRO FERNANDO BALDEZ VASCONCELOS(OAB: 14390/PA) OFFICE EMPRESA DE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PARA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Gab. Des. Pastora Leal PROCESSO nº 0001941-73.201

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 30 PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PARA Fica V.Sª intimada a tomar ciência do v. acórdão, de id 503e654, no Sistema PJE. PODER JUDICIÁRIO BELEM/PA, 16 de março de 2021. JUSTIÇA DO MARCIA DO SOCORRO SARAIVA DAMASCENA Fica V.Sª intimada a tomar ciência do v. acórdão, de id 717f915, no

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1229 Intimado(s)/Citado(s): 820 - AVENDIA DO VALE, QUADRA 22, N.º 10 - JARDIM RENASCENCA - SAO LUIS - MARANHÃO - AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAO PROCESSO: 0017298-32.2016.5.16.0015 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) JUSTIÇA DO TRABALHO CÓDIGO DE RASTREAMENTO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 5ª Vara do Tr

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1711 Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO: 0017298-32.2016.5.16.0015 - AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAO CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) CÓDIGO DE RASTREAMENTO: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e outros RÉU: AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 5ª

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 1361 Gab. Des. Pastora Leal PROCESSO nº 0001570-19.2016.5.08.0129 (ED/RO) EMBARGANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARÁ Dr. Pedro Fernando Baldez Vasconcelos EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relatora Desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal Acórdão Processo Nº RO-0001570-19.2016.5.08.0129 Relator PASTORA DO SOCORR

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 AUTOR ADVOGADO FRANCINEI PEREIRA BARBOSA HENRIQUETA PENA ARANHA(OAB: 21470/PA) DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES OFFICE EMPRESA DE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PARA PEDRO FERNANDO BALDEZ VASCONCELOS(OAB: 14390/PA) RÉU RÉU RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1439 INTIMAÇÃO PJE - DEJT Destinatário

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Servidor 2213 INTIMO a parte indicada no campo "DESTINATRIO" para tomar cincia do inteiro teor da deciso do presente processo, de ID Gabinete do Desembargador Luis José de Jesus Ribeiro Decisão Monocrática Decisão Monocrática Processo Nº RO-0001464-16.2017.5.08.0002 Relator LUIS JOSE DE JESUS RIBEIRO RECORRENTE AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PARA

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAO 70 A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 12ª Sessão Ordinária (12ª Sessão Virtual), realizada no dia dez de maio do ano de 2022, com a presença do PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDR

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 69 RECORRIDO INSTITUTO DE AGRONEGOCIOS DO MARANHAO - INAGRO FABIANA BORGNETH DE ARAUJO SILVA(OAB: 10611/MA) AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAO DENISE COSTA DA CONCEICAO(OAB: 12781/MA) de 1º grau. ADVOGADO SAO LUIS/MA, 18 de maio de 2022. RECORRIDO MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS ADVOGADO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0016132-04.2021.5.16.0010