Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1533 caso não efetue o pagamento ou parcelamento. 08/05 O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 20 de maio de 2013. Número de Atos:01 - ADV: ANTONIO DONIZETI GONCALVES (OAB 88674/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANI RETTO DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI CORREIA DOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 2106 e dezenove reais e dezessete centavos), em cumprimento a sentença prolatada a favor do(a) autor(a), sob pena de acréscimo de multa de 10% nos termos do artigo 475-J, do CPC. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP) Processo 0017479-97.2014.8.26.0007/01 - Cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1354 2. Muito embora o art. 16 da Lei nº 9.099/95 disponha que no início das ações que tramitam pelo Juizado Especial Cível deva ser designada audiência de tentativa de conciliação, a experiência revela que nas demandas em que a parte ré figura no polo passivo da relação processual raramente tal alte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3219 advogado. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Defiro o processamento do Inventário dos bens deixados pelo falecimento de Alfredo Farias dos Santos (falecido aos 07/08/1986) e Ruth Ferreira de Macedo (falecida aos 01/07/1994), e observados os termos do artigo 617 do CPC, nomeio para o cargo de inve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3773 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Galahad Antonio Primo de Souza - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Tendo em vista o cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se os autos com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2261 JÚNIOR (OAB 178559/SP), JORGE ELI SANCHES MANSUR (OAB 155661/SP) Processo 1002900-94.2017.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.R.S. - Requerido, informar endereço correto do empregador para o envio do ofício de descontos dos alimentos, uma vez que os Correios devolveu com a info

Caderno único ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de abril de 2016 regras de competência ou cláusulas contratuais que desprezam o foro do domicílio do consumidor como fator determinante da competência, pois do contrário estar-se-ia chancelando uma prática que pode empecer o exercício dos seus direitos. Essa vulnerabilidade do consumidor que pode tolher ou dificultar o exercício dos seus direitos é particularmente nítida no caso em tela, porquanto a ação propos

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2410 948 o caso de descumprimento da ordem. No julgamento do Agravo Regimental, o Tribunal negou provimento ao recurso, aplicandose a multa de 2% (dois por cento) do art. 1.021, §4º do CPC/2015 em razão de a Apelação contrariar a jurisprudência do STF. 3. O recurso não merece prosperar, pois da leitura do acórdão recorrido depreende-se que foram debatidas matérias de natureza con

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2596 1219 EXTINGO O PRESENTE FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes preceituados no art. 487, inciso III, b do Código de Processo Civil. Junte-se cópia da presente sentença nos autos nº 50004-43.2020.8.06.0181. Sem custas. P. R. I. C. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa na distribuição com o subsequente arquivamento dos autos. ADV: ANTONIO ALVES DA COSTA NETO (O

Caderno único ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de setembro de 2013 de antecedência e as advertências do § 2º , e 3º do art. 277, C.P.C. Int. Ao cartório para corrigir a atuação e a distribuição para obedecer ao procedimento sumário. Brasília - DF, quarta-feira, 14/08/2013 às 17h56. Daniel Felipe Machado,Juiz de Direito. Nº 2013.01.1.126509-4 - Cobranca - A: CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA. Adv(s).: DF020221 - RICARDO HUMBERTO CEZE. R: LUIZ GUSTAVO VELAZQUE