Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7076 RÉU: ACOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA INTIMAÇÃO ldh Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: DESPACHO Com base no art. 413 do Código Civil, reduzo a cláusula penal PODER JUDICIÁRIO (multa prevista para o caso de mora/inadimplemento do acordo) JUSTIÇA DO TRABALHO para 30% sobre a segunda parcela paga a destempo, tendo em Processo: 0010

Publicações Judiciais I ● 27/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP : 98.05.05070-0 6F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de pleito de desistência recursal deduzida pela União Federal (Fazenda Nacional), na medida em que devidamente pacificado o tema "decidendum" pela jurisprudência das Cortes Superiores. Tal providência, oportuna, prevista na Portaria PGFN 294/2010, vem concorrer para a almejada razoável duração do processo a que alude o art 5º LXXVIII da CF. Homologo a desistência do

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUCIANA BICHARA BATTAGLINI ZENARI(OAB: 198797/SP) ACOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA RÉU 3270 17051521051381900 FGTS Documento Diverso 000058749097 Intimado(s)/Citado(s): 17051521003973800 - AGENOR AUGUSTO SETTIN JUNIOR PROCURAÇÃO Procuração 000058748941 Vara do Trabalho de Itapira Termo de Quitação 17051521010149400 de Rescisão do 000058748956

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 ADVOGADO assim dividido: R$ 5.901,88 - RECLAMANTE - PRINCIPAL (valor líquido de INSS e RÉU ADVOGADO de Imposto de Renda) R$ 4.721,50 - RECLAMANTE - JUROS DE MORA S/ PRINCIPAL RÉU ADVOGADO R$ 859,95 - INSS R$ 168,77 - IMPOSTO DE RENDA 3517 PAULO CESAR RAVAGNANI(OAB: 297526/SP) ANTONIO C BERNARDI - ME AGENOR AUGUSTO SETTIN JUNIOR(OAB: 94913/SP) ANTONIO CARLOS BERNARDI AGEN

Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2117 pagamento, assim dividido: Processo: 0000162-33.2013.5.15.0022 R$ 48.525,19 - RECLAMANTE - PRINCIPAL (valor líquido de INSS) AUTOR: SEBASTIAO CANDIDO TOSTA R$ 19.886,35 - RECLAMANTE- JUROS DE MORA S/ PRINCIPAL RÉU: MOTO BANK ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME R$ 15.411,00 - INSS R$ 102,71 - CUSTAS DESPACHO VALORES ATUALIZADOS ATÉ 01/06/2016. Vistos etc. Imposto de rend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2197 VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1027582-39.2016.8.26.0602 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Ban Maq Comércio e Locação de Bens Móveis Ltda. Epp ADVOGADO : 197557/SP - Alan Acquaviva Carrano REQDO : Montagem Tecnica Eh Ltda Me VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1027571-10.2016.8.26.0602 CLASSE :MONITÓRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 EMBARGTE : IZILDINHA RIBEIRO DO AMARAL TERESANI ADVOGADO : 94913/SP - Agenor Augusto Settin Junior EMBARGDO : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : 23134/SP - Paulo Roberto Joaquim dos Reis VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002625-61.2014.8.26.0666 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : LADEMIR TERESANI ADVOGADO : 94913/SP -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1276 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador); Advogada: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) (Procurador); Apda/Apte: Companhia Brasileira de Distrib

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 com a inclusão da multa normativa deferida em sentença e do dano 3270 Juiz(íza) do Trabalho Despacho moral, conforme o v. acórdão. Findos os prazo, tornem os autos conclusos. Mogi Mirim, 06.10.2016. Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0000266-59.2012.5.15.0022 AUTOR MARIA DAS GRACAS SILVA DOS SANTOS ADVOGADO WASHINGTON SHAMISTHER HEITOR PELICERI REBE

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 6571 discordância, apontar os itens e valores objeto desta, DESPACHO fundamentando-os detalhadamente, devendo, ainda, apresentar os Promova a reclamante, em trinta dias, o regular andamento do feito. valores que entende devidos, sob pena de preclusão. Int. Após, retornem os autos conclusos. Em 24 de Agosto de 2015. Intimação Processo Nº RTOrd-0000274-02.2013.5.15