Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 1758 em consonância com os elementos colhidos durante a instrução processual, sem hierarquizar qualquer meio probatório, observando-se o direito ao contraditório e ampla defesa. Desse modo, a vítima e as demais testemunhas são uníssonas em afirmar as circunstancias fáticas. A vítima relatou que era por volta de meio dia; que e frentista; que o acusado estava só em uma moto preta; que chegou para at

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 1766 JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Proceda-se à citação por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que determina o art. 361 do CPP, observando-se o disposto no art. 365, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interessar à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especifi

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1652 públicas (NOGUEIRA et al, 2018, p. 1.184). As hipóteses de direção perigosa em vias públicas terrestres passaram a ser disciplinadas pelo art. 308 do CTB. Sendo assim, com base no art. 383, do Código de Processo Penal, promovo a emendatio libeli, para fixar como correta a seguinte capitulação: art. 129, § 9º, do Código Penal, c/c art. 5º, inciso II, da Lei 11.340/06, e art. 308 da Lei 9.5

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 1673 petição de fls. retro no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Pacajá/PA, 04 de julho de 2019. ESDRAS MURTA BISPO Juiz de Direito Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade Sentença Juiz de Direito Pág. de 1 PROCESSO: 00093353920188140069 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ESDRAS MURTA BISPO Ação: Procedimento d

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 1746 OLIVEIRA MOREIRA Juíza de Direito Titular da Vara Criminal de Barcarena PROCESSO: 00035834620168140008 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BARBARA OLIVEIRA MOREIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/05/2019 DENUNCIADO:PAULO RONHE COSTA DOS SANTOS VITIMA:W. F. S. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 2284 ouvidas as testemunhas HIGOR SOARES DAS VIRGENS, CARMELITO MACIEL e JEANE FARIAS DE BRITO, e interrogado o acusado. Alegações finais apresentadas pelo Ministério Público às fls. 105/111, no bojo da qual pugnou pela total procedência da pretensão punitiva, eis que provadas materialidade e autoria delitivas. Em sede de alegações finais (fls. 113/120), a defesa pleiteou a absolvição do réu com

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 2279 MEDEIROS. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DECIS"O INTERLOCUTÓRIA 1. RELATÓRIO Tratam os autos de ação de divórcio litigioso, proposta inicialmente perante à 2ª Vara da Comarca de Breves, por Maria de Jesus Medeiros em desfavor de Benedito Machado de Medeiros (fls. 02. Distribuído o feito ao Juízo da 2ª Vara da Comarca de Breves, foi determinada a citação do requ

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 2140 físico-emocional aos dissabores da vida. Daí porque se lhes deve dispensar mais cuidado e atenção. Sopesados esses fatores, considerando-se o porte econômico do reclamado, empresa de grande porte; a extensão e duração do dano, descontos em sua fonte de subsistência; a condição de pessoa idosa da reclamante, considerada mais vulnerável, a exigir maior atenção por parte do fornecedor, e; o e

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 1939 Oficie-se ao juízo deprecante informando a data da audiência. 4. Intime-se o Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado / ofício / carta precatória, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Paca

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6624/2019 - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 1719 18261-B - GUSTAVO DA SILVA VIEIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PACAJÁ Processo n.: 000124690.2018.814.0069 Autor (a): FREDSON BELARMINO DE OLIVEIRA Ré (u): CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A Juiz: AGENOR CÁSSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE DECISÃO Vi