Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6605/2019 - Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 1602 Parquet e aos denunciados, por publicação, por possuírem advogados habilitados nos autos. 2) Remetase os autos ao órgão jurisdicional castrense, efetuando as anotações e registros pertinentes. Determino, na forma do provimento nº 003/2009 da CJMB-TJE/PA, com redação dada pelo Provimento nº011/2009, que esta decisão sirva como MANDADO DE INTIMAÇÃO, NOTIFICAÇÃO/ CITAÇÃO E OFÍCIO. P

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6605/2019 - Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 1603 DE ANDRADE DESPACHO Tendo em vista a determinação contida na Portaria n. 881-2019-GP do E. Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para a promoção da Semana da Violência Doméstica contra a Mulher (de 11 a 15 de março de 2019), REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento de fl. 14 para o dia 12/03/2019, às 08h30min. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e/ou ofício,

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 1945 JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BARCARNA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL Processo nº. 0003531-16.2017.8.14.0008 DESPACHO Nos termos do art. 16 da Lei 11.340/2006, chamo o feito à ordem para designar audiência preliminar. Assim, designo referida Audiência para o dia 01/04/2019, às 10h30. À secretaria para intimações e comunicações de praxe. Dete

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 2041 Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo nº 00012507420128140069 DESPACHO Vistos etc. Expeçase novo mandado para intimação do requerido quanto aos termos da sentença no endereço informado às fls. 105/106. Publique-se. Registre-se. Intime-se via DJE. Cumpra-se. Pacajá, 09 de abril de 2019. AGENOR DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da Comarca de Pacajá Agenor Cássio Nascimento Correia de An

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 2767 Juiz de Direito PROCESSO: 00004770620108140067 PROCESSO ANTIGO: 201010002785 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO Ação: Procedimento Comum Cível em: 08/10/2019 REQUERIDO:MUNICÍPIO DE MOCAJUBA - PREFEITURA MUNICIPAL REQUERENTE:JOSE RANOLFO BRAGA CUNHA Representante(s): LIENILDA MARIA CAMARA DE SOUZA (ADVOGADO) LIENILDA MARIA CAMARA DE SOUZA (ADVOGADO) . AUTOS

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 2013 precatória e oficio, se necessário. Pacajá, Pará, 21 de março de 2019. Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade Juiz de Direito PROCESSO: 00043096020188140069 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 28/03/2019 REQUERENTE:VALDIR ANTONIO DA CONCEICAO Representante(s): OAB 18261-

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 1932 Diante do exposto, REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA concedida na fl. 17/17-v e julgo EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI e § 3º, do CPC/15. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ofício/carta precatória, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.200

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 2118 Cumpra-se. Serve o presente como mandado e ofício. Pacajá/PA, 28 de março de 2019. AGENOR DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da Comarca de Pacajá. Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade Sentença Juiz de Direito Pág. de 1 Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade Despacho Juiz de Direito Pág. de 1 PROCESSO: 00017232120168140069 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A)

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 1689 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BARBARA OLIVEIRA MOREIRA Ação: Inquérito Policial em: 05/02/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARCARENA SEDE INDICIADO:LUCAS MARTINS FERREIRA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Diante do requerimento do Ministério Público à fl. ______, nos moldes do art. 16 do CPP, devolva-se os autos à Delegacia

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 2201 Público. Cumpra-se. Determino, na forma do provimento nº 003/2009 da CJMB-TJE/PA, com redação dada pelo Provimento nº011/2009, que esta decisão sirva como, INTIMAÇÃO, NOTIFICAÇÃO/ CITAÇÃO E OFÍCIO A AUTORIDADE POLICIAL. Barcarena (PA), 29 de abril de 2019. BÁRBARA OLIVEIRA MOREIRA Juíza de Direito Titular da Vara Criminal de Barcarena Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade Decisão Ju