Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1676 Direito da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari/AP, com as cautelas de praxe. P. I. C. Pacajá, Pará, 07 de março de 2019. Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade Juiz de Direito PROCESSO: 00064995920148140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE Ação: Execução da Pena em: 14/03/2019 APENADO:CLEITOM SILVA DE

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1669 Andrade Decisão Juiz de Direito Pág. de 1 PROCESSO: 00016291520128140069 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 14/03/2019 DENUNCIADO:GIDEONI BEN HUR SOUZA FERREIRA VITIMA:O. E. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR:RENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTA. Processo: 000162

Diário da Justiça ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7293/2022 - Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 137 AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE A??o: Inquérito Policial em: 17/01/2022 VITIMA:R. R. S. AUTORIDADE POLICIAL:DEAM ANANINDEUA INDICIADO:DELSON DE SOUZA NASCIMENTO Representante(s): OAB 8195 - WELLINGTON TEIXEIRA DE LIMA (ADVOGADO) . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARÃ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA DESPACHO Cumpra-se o despacho anterior. Marituba (PA), 17 de jane

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 2196 AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE Ação: Inquérito Policial em: 14/03/2019 VITIMA:O. E. INDICIADO:RAFAEL OLIVEIRA FEITOSA. Processo: 0002043-37.2017.8.14.0069 DECISÃO Considerando a norma contida no artigo 72, da Lei n° 9.099/95, designo audiência preliminar para o dia 06/05/2019, às 14:00 h. Intime-se. Junte-se aos autos a Certidão de Antecedentes Criminais, caso já não esteja acost

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 2203 audiência preliminar para o dia ___/____/2019, às ___:___ h. Intime-se. Junte-se aos autos a Certidão de Antecedentes Criminais, caso já não esteja acostada. Ciência ao MP. Serve o presente como mandado de intimação e carta precatória. P.I.C. Pacajá, Pará, 07 de março de 2019. Agenor Cassio Nascimento Correia de Andrade Juiz de Direito PROCESSO: 00065293120188140069 PROCESSO ANTIGO: ---MAGI

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 2133 medidas protetivas anteriormente deferidas e DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, sem prejuízo de ulterior desarquivamento caso as partes demonstrem a necessidade de revogação, (re) adequação ou aplicação de outras medidas protetivas. Considerando o entendimento deste juízo, no sentido que o procedimento de medidas protetivas é autônomo em relação a uma possível denúncia que, posteriorment

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7222/2021 - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 593 se o despacho retro. Marituba (PA), 09 de setembro de 2021 AGENOR DE ANDRADE Juiz de Direito Página de 1 PROCESSO: 00046789520148140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/09/2021 DENUNCIADO:JESUS DE NAZARE RAMOS VIANA VITIMA:A. F. L. . TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà VA

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1611 COMARCA DE PACAJÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PACAJÁ RESENHA: 13/03/2019 A 14/03/2019 - GABINETE DA VARA UNICA DE PACAJA - VARA: VARA UNICA DE PACAJA PROCESSO: 00001232820178140069 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE Ação: Ação Civil Pública em: 13/03/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR:LUIZ ALBERTO

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 2200 ANDRADE Ação: Termo Circunstanciado em: 14/03/2019 AUTOR DO FATO:FRANCISCO CANTUARIA SILVA VITIMA:O. E. . Processo: 0004807-93.2017.8.14.0069 D E S P A C H O Junte-se o mandado devidamente cumprido. Após vista ao MP. Pacajá, Pará, 07 de março de 2019. Agenor Cassio Nascimento Correia de Andrade Juiz de Direito PROCESSO: 00048113320178140069 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁR

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7230/2021 - Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 242 manutenção da referida cautelar em consonância com o disposto no art. 282, II do CPP. 3.     Ante o exposto TENHO POR BEM ACOLHER A COTA MINISTERIAL E INDEFERIR O PEDIDO DE REVOGAÃÃO DO MONITORAMENTO ELETRÃNICO formulado em prol dos acusados GELIELTON GUIMARAES DANTAS e ARTHUR RINALDO CORDEIRO DOS SANTOS. 4.     Cumpra-se o despacho de fls. 525. Marituba, 20 de setembr