Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 representante, caixeiro-viajante e assemelhados, Jucelio Maciel da Silva, trabalhador de construção civil, Jucia Cleide Xavier Pereira, servidor público federal, Jucielson dos Santos Quirino, outros, Jucy Costa de Sá Benício, dona de casa, Juliana Amorim Nobre, pedagogo, Juliana de Oliveira Alves, dona de casa, Juliana dos Santos Rodrigues, dona de casa, Juliana Silva de Siqueira Simão, outros, J

Caderno único ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de outubro de 2017 outros; Francisca Chagas de Sousa, vendedor de comércio varejista e atacadista; Francisca das Chagas de Lima Rezende, outros; Francisca das Chagas Pereira de Andrade, empregado doméstico; Francisca Felix da Silva Rodrigues, cabeleireiro e barbeiro; Francisca Francivalda Zuzarte Siqueira, trabalhador dos serviços de contabilidade, de caixa e assemelhados; Francisca Pereira da Silva, dona de casa; Fra

Caderno único ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Sousa Porto, outros; Natali Torres de Oliveira, professor de ensino médio; Natalia Barbosa Moura, recepcionista; Natalia Lima de Sousa, estudante, bolsista, estagiário e assemelhados; Natalia Maria Figueiredo Calvoso, outros; Natan da Silva Gomes, contador; Nayara Carina Alves Lopes, estudante; Nayara Hagstrom dos Santos, comerciário; Nazareno da Silva Rocha, porteiro de edifício, ascensorista, gar

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Ferreira, administrador, Iuri Cesar de Oliveira Campos, servidor público estadual, Ivam Lopes de Oliveira, outros, Ivan Francisco de Assis da Fonseca, agente administrativo, Ivancleide de Sousa Silva, outros, Ivaneide Amancio Leite Silva, estudante, bolsista, estagiário e assemelhados, Ivanete Tavares dos Santos, outros, Ivani Joelina de Jesus, comerciante, Ivanilda Barbosa Alves Amorim, dona de casa,

Caderno único ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de outubro de 2017 LISTA PROVISÓRIA DOS JURADOS QUE DEVERÃO SERVIR NO ANO de 2018 #3 (Jurados de K a Q) Laercio Rodrigues de Brito, empresário; Laerte Savio de Araujo Goncalves, outros; Laila Clécia de Sousa Silva, outros; Laís Cristina da Silva Magalhães Santos, outros; Laisa Conceição Galeno Xavier, contador; Laizy Goncalves Maia, estudante, bolsista, estagiário e assemelhados; Lauceria Francisca de Moura, out

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 e valores, Roberto da Cunha Campos Filho, outros, Roberto da Silva, outros, Roberto Rodrigues, outros, Roberto Saboia da Silva, empresário, Roberto Silva Bezerra, outros, Robson de Abreu Cunha, trabalhador de construção civil, Robson de Lima da Costa, outros, Robson do Nascimento Paulo, telefonista, Robson Emiliano Cardoso, motorista de veículos de transporte coletivo de passageiros, Robson Gomes de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

imputada como descumprimento ao Código de Defesa do Consumidor.Assim, estando os acréscimos cobrados, previamente contratados, dentro dos limites traçados pelas normas pertinentes, correto encontra-se o "quantum" executado, já que em consonância com as disposições contratuais ajustadas, nas quais se previram as multas, taxas, correção monetária e juros, cuja inadimplência da ré acabou por engrossar a obrigação principal. Aplica-se o CDC aos contratos bancários, nos termos do artig

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção. Trata-se de Ação Ordinária, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por SECCON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando provimento jurisdicional que determine a ANULAÇÃO do Procedimento Fiscal n. 10814.001003/2006-4. Narra a autora, em suma, que o Processo Administrativo Fiscal (PAF) n. 10814.001003/2006-4 teve seu início com a lavratura do Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal n.º 0817600/0058/2006, tendo